Resultados 208558 itens no acervo.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 285, de 1999 [regulamenta o paragrafo 4o., do artigo 225, da Constituicao Federal, estabelecendo normas e criterios para a conservacao, protecao e utilizacao dos Ecossistemas Atlanticos, patrimonio natural].
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Relatorio.
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Resposta da ABA ao anteprojeto de decreto sobre as terras de quilombo.
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Portaria IAP n. 185, de 19/11/99 [dispoe sobre o uso e funcionamento de som mecanico/eletronico e/ou ao vivo, na Ilha do Mel].
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Portaria n. 97-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 100-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 101-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 103-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 104-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 102-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 98-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 99-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 9.871, de 23/11/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira].
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Anteprojeto de Decreto [dispoe sobre procedimentos administrativos para identificacao e reconhecimento das comunidades remanescentes dos quilombos e para delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
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Portaria n. 90, de 03/11/99 [reconhece as atividades na Reserva Extrativista do Medio Jurua-Carauari/AM, administrada pelo Ibama, como atividades de um Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, visando atender 280 familias].
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Comentarios sobre o relatorio do deputado Pizzatto acerca do PL 285/ 99, que versa sobre a protecao da mata atlantica.
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Decreto n. 3.238, de 10/11/99 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia, Estado de Rondonia].
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Portaria n. 95, de 04/10/99 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Tapajos/Arapuins].
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Portaria n. 96-N, de 08/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Comentarios a proposta de anteprojeto de decreto que regula o procedimento administrativo para reconhecimento e titulacao das areas pertencentes a comunidades remanescentes de quilombos.
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