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25 coisas que o povo Kaingáng deve saber sobre arrendamento.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
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Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
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Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
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Atlas do agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos.
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Sustentabilidade no agronegócio brasileiro.
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Transgênicos: a verdade por trás do mito.
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Decreto n. 5.250, de 21/10/2004 [regulamenta a Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004, que estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja da safra de 2005].
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Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004 [estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja geneticamente modificada da safra de 2005].
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Execucao do orcamento 2003 em biosseguranca e biotecnologia.
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Lei n. 10.814, de 15/12/2003 [estabelece normas para o plantio e comercializacao de soja geneticamente modificada].
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Instrucao Normativa n. 11, de 05/12/2003 [aprova Termo de Referencia visando a nortear o procedimento de licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos de pesquisa em campo envolvendo Organismos Geneticamente Modificados - OGM].
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Sustainability assessment of exported-led growth in soy production in Brazil.
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Debate sobre transgenicos.
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Carta de organizações ao Presidente da República sobre a política socioambiental.
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Decreto n. 4.864, de 25/09/2003 [regulamenta o art. 3o. da Medida Provisoria n. 131, de 25/09/2003, que estabelece normas para o plantio e comercializacao da producao de soja da safra de 2004].
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Portaria n. 358, de 09/09/2003 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os Termos de Referências para o licenciamento ambiental de pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/06/2003 [cria o registro de instalacao e operacao de laboratorios, bioterios e casa de vegetacao, para fins de pesquisa e regime de confinamento de organismos geneticamente modificados].
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