Resultados 200524 itens no acervo.
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Orçamento do DSEI-Y foi estrangulado na gestão Bolsonaro.
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Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
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Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
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Global climate litigation report: 2023 status review.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2022.
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Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
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Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.
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Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
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Documento final.
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Interferência política na saúde indígena prejudica atendimento e gera conflito de interesses.
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Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
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Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro (2019-2022) armou uma bomba climática e anti-indígena.
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A geografia do desmatamento na Amazônia Legal.
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Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
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Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
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