Resultados 201586 itens no acervo.
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Portaria n. 292, de 05/11/96 [cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Instrucao Normativa, com vista a definir procedimentos para as areas remanescentes de quilombos que estejam sob a jurisdicao do Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Programa Guarapiranga : relatorio de andamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 274, de 25/10/96 [aprova a destinacao, para assentamento de agricultores, de parte do imovel denominado Rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio do GT para estudos complementares sobre a TI Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 16 visualizações -
Portarias n. 268 e 269, de 23/10/96 [cria em substituicao a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, a modalidade de Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, entre outras resolucoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Decreto de 07/10/96 [suprime o inciso X do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetas a uso especial do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Caracterizacao geral da area: relatorio do Projeto Xikrin do Catete.
Adicionado: 20 de Mar de 1997 | 16 visualizações -
Sintese do Seminario.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Laudo Antropológico Processo n. 3.184-4, movido por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariante do espólio de Alfredo Tonetto.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
Proposta conceitual e metodologica para implantacao dos Projetos de Assentamento Agro-Extrativistas - PAE's.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Ata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Avaliacao socio-ambiental da Bacia do Cobre - Salvador/BA (preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Newton Tavares.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Tremembé de Almofala movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Diagnostico da educacao escolar indigena em Mato Grosso.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Desarrollo sostenible en Amazonia : la colonizacion en cuestion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Infrastructure opportunities in South America : energy sector, transportation sector, environment sector, telecommunications sector, industrial sector. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Processo referente as terras ocupadas pela comunidade remanescente de quilombo do Rio das Ras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações