Resultados 205395 itens no acervo.
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PL n. 10.982/2018, PL n. 2.510/2019 e possíveis apensos (Câmara) e PL n. 1.869/2021 (Senado): novo pacote de ameaças ao “Código Florestal” (Lei n. 12.651/2012).
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Dossiê internacional de denúncias dos povos indígenas do Brasil 2021.
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International Criminal Court: Communication to the prosecutor requesting a preliminary examination of genocide and crimes against humanity perpetrated against the indigenous peoples of Brazil committed by president Jair Messias Bolsonaro.
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Panorama do interesse minerário no Amazonas.
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Reposição florestal: panorama da regulamentação nos Estados.
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Are indigenous territories effective natural climate solutions? A neotropical analysis using matching methods and geographic discontinuity designs.
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Scientists' warning to humanity on threats to indigenous and local knowledge systems.
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PGTA Nadzoeri: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Organização Baniwa e Koripako.
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Os limites da habitalidade: a ameaça emergente dos impactos da fumaça dos incêndios florestais sobre a saúde e as mudanças climáticas. Dossiê do país: Brasil.
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Ferrogrão com terminal em Matupá partirá ao meio as terras indígenas do Xingu.
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Legalidade da produção de ouro no Brasil.
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Dicotomia da impunidade do desmatamento ilegal.
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Boletim Sirad Isolados - Maio 2021.
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Relatório Origens Brasil 2020: impactos, resultados e transparência da rede que promove a economia da floresta em pé.
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Language extinction triggers the loss of unique medicinal knowledge.
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Relatório anual do desmatamento no Brasil 2020.
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Análise do novo procedimento administrativo sancionador do Ibama e seus reflexos no combate ao desmatamento na Amazônia.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
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Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
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ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
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