Resultados 205653 itens no acervo.
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Etnodesenvolvimento, mercado e mecanismos de fomento: as possibilidades de desenvolvimento sustentado para as sociedades indigenas no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 147 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 15 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.605-30].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Pacto comunitario dos direitos sociais nas relacoes de trabalho indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 48 visualizações -
Programa de Reabilitacao de Matas Ciliares na Bacia Hidrografica do Rio Pardo (Promaci).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Terra Indigena da Borboleta.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 45 visualizações -
Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Movimentos indigenas no Brasil: a situacao atual dos estudos.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 11 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Demarcacao da Terra Indigena Vale do Javari.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 95 visualizações -
Levantamento e avaliacao de projetos de saude em areas indigenas da Amazonia Legal - Suporte a projetos de saude culturalmente sensiveis.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.605-30, de 19/11/98 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.511-14].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 04/11/98 [estabelece normas de conservacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Os Rikbaktsa e a busca de alternativas de sustentabilidade econômica e cultural com base no manejo de recursos naturais: o início de uma nova experiência.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 31 visualizações -
Estudo ecologico rapido para criacao e implantacao de Unidade(s) de Conservacao do rio Ronuro. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Extrato dos pronunciamentos da reuniao das liderancas indigenas do Oiapoque com a ADR da Funai do Oiapoque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 0 visualizações