Resultados 206156 itens no acervo.
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Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Pronunciamento da Tribuna da Camara dos Deputados na sessao do dia 19/04/99 em homenagem ao dia nacional do indio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Novo presidente da Funai incentiva garimpo e exploracao madeireira em terras indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
DOSSIÊ índios Mato Grosso do Sul
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Termo de compromisso.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Novo Estatuto Direito dos Povos Indigenas: Projeto de Lei 2.057/91.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 296 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Estudo legal de revisao das normas que regem a natureza da ocupacao nao indigena: estudos e versao final de consultoria.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Agenda de propostas das mulheres da floresta para o terceiro milênio.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Ethnoecological surveys in indigenous areas in the Brazilian Amazon: apreliminary methodology.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Relatório de viagem Manaus e TI Waimiri Atroari de 12 a 18 de Agosto de 1998.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 2422 visualizações -
Oficio n. 034/98 enviando dossie enviado ao diretor do Banco Mundial, denunciando a abertura ilegal de estrada em AI dos Enawene Nawe.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Natureza e situação da demarcação das Terras Indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 35 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
CERIMONIA de homologacao das terras indigenas do rio Negro na maloca da Foirn: discursos e entrevista.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 3 visualizações -
FR/PRR1 n. 440/99 - Recurso Especial e FR/PRR1 n. 441/99 - Recurso Extraordinário do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
La proteccion a los derechos intelectuales colectivos de comunidades indigenas en el Brasil: iniciativas legislativas, (...) Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Mensagem sobre a reuniao do CIR com o presidente da Funai.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 51 visualizações -
Relatorio sobre a situacao dos direitos humanos no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações