Resultados 200566 itens no acervo.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
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Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
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A disputa dos mapas: a experiência do CAR autônomo em territórios quilombolas no Brasil.
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Amazônia em chamas: entendendo a relação entre o fogo e desmatamento em 2023.
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As pressões ambientais nos territórios quilombolas no Brasil.
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Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
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Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
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Conflitos no campo Brasil 2023.
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Vulnerabilidade socioambiental dos Territórios Quilombolas no Cerrado.
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Caderno de formação: sociobiodiversidade.
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Salvaguardas socioambientais para energia renovável.
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Agenda Transversal Ambiental do Plano Plurianual 2024-2027.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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A folia de Nossa Senhora do Rosário no Quilombo Patauá do Umirizal.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
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Cobertura de vegetação nativa nos territórios quilombolas no Brasil.
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Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado): 4a. fase (2023 a 2027).
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Sumário para Tomadores de Decisão do 1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
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