Resultados 205532 itens no acervo.
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Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Os povos indígenas e quilombolas no PPA do Governo Federal: a situação orcamentária em 2004 e as perspectivas para 2005.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Mulheres quilombolas: desenvolvimento sustentado.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 10 visualizações -
Resolucao n. 44, de 13/07/2004 [cria o Comite Permanente de Promocao da igualdade de Genero, Raca e Etnia do CONDRAF, do Ministerio do Desenvolvimento Agrario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lula quer dar sequência ao massacre étnico em Alcântara.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 9 visualizações -
Gestão ambiental participativa e desenvolvimento econômico do Quilombo de Ivaporunduva.
Adicionado: 14 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Relatório e recomendações indígenas para a discussão da agenda comum de implementação do plano de trabalho sobre áreas protegidas: VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Diagnóstico e construção de modelos de etnosustentabilidade na Terra Indígena Xokleng Laklanõ: Anteprojeto.
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 80 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos pelo senador Mozarildo Cavalcanti- 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos no Senado Federal - 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos na Camara dos Deputados - 2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria Cepam n. 64, de 16/10/2003 [institui o Nucleo de Assuntos Indigenas-NAI, dos municipios do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações