Resultados 204678 itens no acervo.
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Decreto de 07/10/96 [suprime o inciso X do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetas a uso especial do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Propriedade intelectual e direitos coletivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacoes gerais sobre a Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Sao Paulo : sintese de realizacoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Carta da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Governo brasileiro ameaca conservacao da Mata Atlantica com falta de recursos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Brazil : National Biodiversity Project and Brazilian Biodiversity Fund Project.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal : Documentacao Basica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 87 visualizações -
Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 142 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Processo referente as terras ocupadas pela comunidade remanescente de quilombo do Rio das Ras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/95 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorga a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 165 visualizações -
Government and the economy on the Amazon frontier.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Oficio n. 035/95 [encaminhado a Funai informando sobre conflitos em terras doadas pelo Incra e que fazem parte da AI Apyterewa].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 11 visualizações