Resultados 209196 itens no acervo.
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Decreto n. 3.109, de 30/06/99 [promulga a Convencao Internacional para a Protecao das Obtencoes Vegetais, de 02/12/61, revista em Genebra, em 10/11/72 e 23/10/78].
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Reservas Particulares do Patrimonio Natural.
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Aprovacao do SNUC na Camara dos Deputados : um balanco dos ganhos e perdas.
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Documento de analise das recomendacoes do Ministerio Publico Federal para continuidade do licenciamento da UHE Tijuco Alto elaborado por grupo de trabalho instituido pela Ordem de Servico n. 021/99 da Representacao do Ibama em Sao Paulo.
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EXECUTIVO e Congresso em defesa da biodiversidade e contra biopirataria.
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Legislacao de fitoterapicos : para onde iremos?
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Lei n. 388, de 10/12/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso a biodiversidade do Estado do Amapa].
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Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Chesf e a União Federal.
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Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
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Projeto de Lei n. 536, de 1999 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Resolucao n. 254, de 15/04/99 [cria a Camara Tecnica Temporaria com o objetivo de elaborar uma proposta de anteprojeto de lei que atualize o Codigo Florestal, Lei n. 4.771, de 15/09/65].
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Decreto de 10/06/99 [autoriza a Uniao a aceitar doacao de imoveis que menciona, cria a Floresta Nacional de Brasilia].
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Projeto de Lei n. 2.892, de 1999 [regulamenta o art. 225 da Constituicao Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao da Natureza].
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Decreto n. 7.595, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA da Baia de Todos os Santos].
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Decreto n. 7.596, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA de Joanes-Ipitanga e revoga o Decreto n. 100, de 04/06/91].
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Decreto de 04/06/99 [qualifica como Organizacao Social o Instituto de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua - IDSM].
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Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.605-30].
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Portaria n. 53-N, de 01/06/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Alguns aspectos juridicos da biodiversidade.
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