Resultados 201816 itens no acervo.
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Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Transparência dos contratos vigentes da BR-319: análise da transparência ativa do planejamento, análise dos riscos socioambientais, da participação social, de licitações e da execução dos contratos.
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Diálogo transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali.
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Vulnerabilidade socioambiental dos Territórios Quilombolas no Cerrado.
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Poverty–food insecurity nexus in the post-construction context of a Large Hydropower Dam in the Brazilian Amazon.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
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Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas: sumário executivo.
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Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira: sumário executivo.
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
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Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas.
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Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira.
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Sirad-I: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados - maio a agosto de 2023.
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Uma nova infraestrutura para a Amazônia.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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Tem recurso público para a bioeconomia na Amazônia? Sumário executivo.
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Infraestrutura e direitos socioambientais no Corredor Logístico Tapajós-Xingu: nada sobre nossos territórios sem nós!
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Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
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