Resultados 209205 itens no acervo.
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Portaria n. 63, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo da APA de Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro].
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Instrucao Normativa n. 37, de 29/06/2004 [dispoe sobre a atualizacao e aperfeicoamento do sistema vigente de cadastramento das empresas que operam com substancias controladas pelo Protocolo de Montreal, gerenciado pelo Ibama].
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Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
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Portaria n. 64, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra das Confusoes].
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Decreto nº 48.766, de 30 de junho de 2004 [Institui o Programa de Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs].
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Fortalecer a sociedade civil para fortalecer a democracia: reflexões sobre a legislação para o Terceiro Setor.
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Portaria n. 152, de 23/06/2004 [o Grupo Tecnico de Coordenacao para Amazonia Legal - GTC Amazonia, instituido pela Portaria n. 134, de 18/06/96, tem por objetivo coordenar a elaboracao e a execucao da Politica Regional de Ecoturismo].
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Portaria n. 153, de 23/06/2004 [aprova o Regimento Interno da Comissao Nacional de Biodiversidade - Conabio, criada pelo Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, alterado pelo Decreto n. 4.987, de 12/02/2004].
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Instrucao Normativa n. 34, de 18/06/2004 [estabelece normas gerais para o exercicio da pesca do pirarucu na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
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Portaria n. 61, de 15/06/2004 [renova e/ou reabilita as Entidades que integram o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema].
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Portaria n. 144, de 14/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
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Lei n. 10.881, de 09/06/2004 [dispoe sobre os contratos de gestao entre a Agencia Nacional de Aguas e entidades delegatarias das funcoes das Agencias de Aguas relativas a gestao de recursos hidricos de dominio da Uniao].
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Portaria n. 134, de 07/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
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Resolucao n. 14, de 27/05/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra viva de componente do patrimonio genetico de plantas, liquens, fungos e algas macroscopicos que apresentem capacidade que apresentem capacidade de multiplicacao...].
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Resolucao n. 15, de 27/05/2004 [estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimonio genetico existente em condicao in situ no territorio nacional mantida em condicao ex situ, exclusivamente para pesquisa cientifica].
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Decreto de 04/06/2004 [cria o Parque Nacional da Serra do Itajai, no estado de Santa Catarina].
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Decreto n. 5.098, de 03/06/2004 [dispoe sobre a criacao do Plano Nacional de Prevencao, Preparacao e Resposta Rapida a Emergencias Ambientais com Produtos Quimicos Perigosos - P2R2].
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Decreto de 03/05/2004 [redefine os limites do Parque Nacional da Tijuca, no municipio do Rio de Janeiro].
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Decreto de 03/06/2004 [cria a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande, no estado do Amazonas].
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Decreto de 02/06/2004 [cria a Floresta Nacional de Pirai do Sul, no estado do Parana].
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