Resultados 205231 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 26 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 21 visualizações -
Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 17 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Impactos da produção de commodities agrícolas às comunidades Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá / Oeste do Paraná.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 20 visualizações -
Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 83 visualizações -
Os invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 55 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 58 visualizações -
Desmatamento zero e ordenamento territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 40 visualizações -
EU Deforestation Law: traceability viable in brazilian cattle and soy supply chains.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 11 visualizações -
Conexões infames: a relação entre o sistema financeiro francês e o desmatamento no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2022 | 14 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 51 visualizações -
A China na Amazônia brasileira: explorando as conexões entre o aumento da exportação de commodities e o desmatamento.
Adicionado: 16 de Jan de 2023 | 57 visualizações -
O paradoxo amazônico.
Adicionado: 14 de Out de 2022 | 29 visualizações -
Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
Adicionado: 08 de Set de 2022 | 34 visualizações -
Fragmentos de uma história Panhi: história e território Apinajé na longa duração.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 21 visualizações -
Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 54 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações