Resultados 207889 itens no acervo.
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Portaria n. 98-N, de 13/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 43.285, de 03/07/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Sapucai Mirim, compreendendo as areas urbanas e rurais dos municipios de Sao Bento do Sapucai e Santo Antonio do Pinhal].
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Portaria n. 92-N, de 02/07/98 [estabelece procedimentos tecnicos e administrativos para a comercializacao, atraves de venda direta aos interessados, dos produtos e subprodutos produzidos pelas Florestas Nacionais - Flonas].
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Lei n. 10.018, de 02/07/98 [dispoe sobre a supressao de areas das Reservas Florestais Lagoa Sao Paulo e Grande Reserva do Pontal].
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Decreto n. 43.269, de 02/07/98 [cria o Parque Estadual do Aguapei, declara de utilidade publica as areas necessarias].
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Portaria n. 88-N, de 01/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 89-N, de 01/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional de Aparados da Serra].
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Entidades querem a protecao efetiva da Amazonia com a participacao das suas populacoes tradicionais e consideram insuficiente a campanha do Governo Federal, WWF e Banco Mundial, que pretende a criacao de UCs de Uso Indireto em 10 porcento da sua extensao.
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Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
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Politica para a conservacao e o desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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Proyecto Reservas Extractivistas.
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A Mata Atlantica do Sul da Bahia: situacao atual, acoes e perspectivas.
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Banco do Nordeste esta incentivando desmatamento da Mata Atlantica na Bahia.
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Ajuda Memoria do Projeto Corredores Ecologicos : Missao de Pre-Avaliacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
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Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Resolucao Cepram n. 1.692, de 19/06/98 [aprova o Plano de Manejo da APA das Ilhas de Tinhare e Boipeba, no estado da Bahia].
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Portaria n. 61-N, de 14/05/98 [retificacao da Portaria de mesmo numero, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações