Resultados 200455 itens no acervo.
-
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: | 23 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: | 32 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: | 30 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: | 36 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: | 24 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: | 90 visualizações -
Incentivos fiscais na Amazônia.
Adicionado: | 3 visualizações -
Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
Adicionado: | 255 visualizações -
Nova economia da Amazônia.
Adicionado: | 46 visualizações -
Brasil: relatório sobre clima e desenvolvimento para o país.
Adicionado: | 27 visualizações -
Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: | 109 visualizações -
Documento final.
Adicionado: | 59 visualizações -
Mapeamento sociocultural, econômico e ambiental do Tapajós.
Adicionado: | 30 visualizações -
Plano de Diretrizes e Estratégias para o Desenvolvimento Econômico Sustentável do Amazonas.
Adicionado: | 86 visualizações -
Identifying the current and future status of freshwater connectivity corridors in the Amazon Basin.
Adicionado: | 28 visualizações -
L’espace public liminaire en Amazonie brésilienne: la pratique communicationnelle du réseau Wayuri invoquant le pluralisme dans un contexte politique semi-autoritaire.
Adicionado: | 5 visualizações -
Reconstrução: 401 atos do Poder Executivo Federal (2019 - 2022) a serem revogados ou revisados para a reconstituição da agenda climática e ambiental brasileira.
Adicionado: | 18 visualizações -
Amazonía against the clock: a regional assessment on where and how to protect 80% by 2025.
Adicionado: | 21 visualizações -
O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.
Adicionado: | 53 visualizações -
Brasil 2045: construindo uma potência ambiental. Volume 1 - Propostas para a Política Ambiental brasileira em 2023-2024.
Adicionado: | 17 visualizações