Resultados 207914 itens no acervo.
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Medida Provisoria n. 1.885-41, de 24/09/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta da Coiab para a construcao do PDI.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Ecological risk assessment in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira, Brazil : results from field trips and status report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta ao Dep. Michel Temer pedindo a pronta aprovacao do projeto de lei n. 2.057/91, sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Reorganizacao da Secretaria Tecnica do PD/A.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Revisao da estrutura institucional do Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Acao contra a Chesf e a Uniao, obrigando-os a pagar as obrigacoes acordadas por ambos por ocasiao da construcao da UHE Itaparica.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 276, de 21/07/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao, com o objetivo de colaborar com o Ibama, nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao das atividades de exploracao florestal e desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 35, de 15/07/99 [Recomenda ao Ibama que nao autorize a exploracao, desmate ou queimada pelos ocupantes nao indios AI Sao Marcos].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Índios de Roraima sob a mira das armas federais e estaduais.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 34 visualizações -
Documento de analise das recomendacoes do Ministerio Publico Federal para continuidade do licenciamento da UHE Tijuco Alto elaborado por grupo de trabalho instituido pela Ordem de Servico n. 021/99 da Representacao do Ibama em Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Chesf e a União Federal.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 76 visualizações -
Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Acertando o alvo: consumo de madeira no mercado interno brasileiro e promocao da certificacao florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Life after logging : the impacts of commercial timber extraction in tropical rainforests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Duas décadas de regularização da Terra Indígena Poyanawa.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.605-30].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O agronegocio da madeira em Mato Grosso : programa de desenvolvimento (versao para discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatório sobre o conflito na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 10 visualizações