Resultados 199435 itens no acervo.
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O Código Florestal nos biomas: desafios e soluções.
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Defensoria Pública Agrária.
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Plano de Diretrizes e Estratégias para o Desenvolvimento Econômico Sustentável do Amazonas.
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Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
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Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
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100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias.
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A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
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Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
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Propostas para um ordenamento territorial na Amazônia que reduza o desmatamento.
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Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro.
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Regularização fundiária em áreas federais na Amazônia Legal: lições, desafios e recomendações.
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Radiografia dos territórios quilombolas no Brasil e desafios na regularização fundiária e implementação do Código Florestal.
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Ordenamento territorial e regularização fundiária na Amazônia: do caos à superação.
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Relatório de avaliação (PDRSX): Ministério do Desenvolvimento Regional. Exercícios 2019, 2020 e 2021.
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Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
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Onde estamos na implementação do Código Florestal?: Radiografia do CAR e do PRA nos estados brasileiros.
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Relatório em defesa dos povos indígenas isolados na Terra Indígena Piripkura (Estado de Mato Grosso).
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CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
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Amazônia em chamas: desmatamento e fogo nas florestas públicas não destinadas.
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Legislação fundiária brasileira incentiva grilagem e desmatamento na Amazônia.
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