Resultados 206784 itens no acervo.
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Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 116 visualizações -
ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 29 visualizações -
Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2021 | 49 visualizações -
Relatório técnico atualizado (março de 2021) sobre desmatamento e invasões em sete terras indígenas na Amazônia brasileira.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 181 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Rikbaktsa.
Adicionado: 03 de Nov de 2022 | 9 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Acre.
Adicionado: 24 de Ago de 2021 | 38 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Roraima.
Adicionado: 16 de Ago de 2021 | 24 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Amazonas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 60 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 29 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Tocantins.
Adicionado: 13 de Out de 2021 | 148 visualizações -
Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.
Adicionado: 05 de Mar de 2021 | 15 visualizações -
PGTA DIA WII: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 97 visualizações -
PGTA COIDI: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 62 visualizações -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Campinas/Katukina do Povo Noke Koí (Katukina).
Adicionado: 04 de Nov de 2022 | 24 visualizações -
Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do Território Wayamu.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 145 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de Mar de 2021 | 50 visualizações -
Pandemia da covid-19 na vida dos povos indígenas.
Adicionado: 02 de Jun de 2021 | 69 visualizações -
Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 44 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia dos Territórios Quilombolas do Vale do Ribeira - SP.
Adicionado: 17 de Jun de 2021 | 48 visualizações -
Análise do impacto do crime transnacional organizado sobre as comunidades indígenas da América Latina: o caso do Brasil.
Adicionado: 12 de Mai de 2021 | 32 visualizações