Resultados 207189 itens no acervo.
-
Monitoramento do uso dos conhecimentos tradicionais: como o Brasil pode avançar nessa agenda? Sumário Executivo.
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 6 visualizações -
Destravando a agenda da bioeconomia: soluções para impulsionar o uso sustentável dos recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil.
Adicionado: 01 de Mar de 2021 | 43 visualizações -
Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
Adicionado: 28 de Out de 2019 | 118 visualizações -
A pintura esquecida e o desenho roubado: contrato, troca e criativadade entre os Kisêdjê.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 105 visualizações -
Políticas públicas, normativa y el marco institucional para la promoción de la agrobiodiversidad.
Adicionado: 06 de Fev de 2024 | 5 visualizações -
Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Agricultura
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Across the Great Divide: a case study of complementarity and conflict between customary law and TK protection legislation in Peru.
Adicionado: 07 de Fev de 2024 | 14 visualizações -
Access and benefit-sharing in practice: trends in partnerships across sectors.
Adicionado: 07 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
A dádiva indígena e a dívida antropológica: o patrimônio cultural entre direitos universais e relações particulares.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 66 visualizações -
The Convention on Biological Diversity's international regime on access and benefit sharing: background and considerations for indigenous peoples.
Adicionado: 30 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Resolução n. 19, de 22/09/2005 [altera artigo da Resolução n. 5, de 26/06/2003 e da Resolução n. 9, de 18/12/2003].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Report of the First Regional Workshop on Biopiracy and Related Issues.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
Fomento a atividades produtivas sustentáveis na Amazônia: o quadro atual, tendências e desafios.
Adicionado: 27 de Fev de 2024 | 10 visualizações -
Resolução n. 18, de 07/07/2005 [estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.459, de 07/06/2005 [regulamenta artigo da Medida Provisória n. 2.186-16, de 23/08/2001, disciplinando as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 7 visualizações -
Direitos Indígenas.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 16 visualizações -
Sociedade civil protesta em favor do APL dos recursos genéticos.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 6 visualizações -
Subsídios para a proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 8 visualizações -
Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
Adicionado: 08 de Ago de 2023 | 12 visualizações