Resultados 202883 itens no acervo.
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Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Itamar Franco recebe abaixo-assinado pro direitos indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Revisao constitucional: mais uma cilada para atingir os direitos e a sobrevivencia dos povos indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos da proposta de capitulo regulando os direitos autorais das sociedades indigenas e dos indios.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio de mobilizacao dos povos indigenas em Brasilia.
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 10 visualizações -
Lei n. 4.807, de 09/09/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ilha Depla e mangues adjacentes, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 20 visualizações -
Populacoes humanas na Estacao Ecologica de Jureia-Itatins (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Projeto mobilização indígena.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 2 visualizações -
O papel das assembleias de lideres na organizacao dos povos indigenas do Brasil.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 59 visualizações -
Brazilian policy on indigenous populations.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 6 visualizações -
Carta ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos.[].
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 465 visualizações -
PROYECTO de ley de ordenamiento territorial indigena - texto definitivo acordado por las organizaciones.
Adicionado: 12 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio que analisa o merito do projeto de Decreto Legislativo n. 145 de 1991.[].
Adicionado: 15 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Moção de apoio da I Conferência dos Índios da Amazônia Ocidental ao povo Nambikuara do Vale do Guaporé.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Lei n. 11.172, de 29/07/93 [autoriza o Poder Publico a criar o Parque Estadual do Rio Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
DOCUMENTOS referentes a atuacao ilegal de madeireira no sul do Para.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. C.D.D.P.I./M.P.F. [analisa os procedimentos da Funai ao firmar convenios com entidades privadas para demarcar AIs].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações