Resultados 204446 itens no acervo.
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Resolucao de Roma : diretrizes para a protecao da diversidade cultural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
A regumentacao do acesso aos recursos geneticos no Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 08/07/98 [estabelece normas para o trabalho em regime de contencao com animais nao geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs sao manipulados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Background documentation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Summary of the Fourth Meeting of the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Medidas para controlar el acceso y promover la reparticion de los beneficios : una seleccion de estudios de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Draft legislation on community rights and access to biological resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.519, de 16/03/98 [promulga a Convencao sobre Diversidade Biologica, assinada no Rio de Janeiro, em 05/07/92].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
La proteccion a los derechos intelectuales colectivos de comunidades indigenas en el Brasil: iniciativas legislativas, (...) Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
BIOPIRATARIA : a Amazonia em perigo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
The use of medicinal plants by the Yanomami indias of Brazil, part II .
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 12 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Using intellectual property as a tool to protect traditional knowledge : recommendations for next steps.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações