Resultados 202904 itens no acervo.
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Decreto n. 33.865, de 25/09/91 [declara nulo o Decreto s.n., de 29/12/69].
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Pontos básicos para remoção dos índios Xokleng do canteiro de obras da barragem norte de José Boiteaux, SC.
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Making ecologists see red : interview.
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Síntese dos fatos e aspectos legais referentes a Barragem do Rio Hercílio e a comunidade indígena Xokleng.
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Extrato de Convenio n. 56/91 [melhorar as condicoes de producao das Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri e concluir e equipar o Centro de Treinamento dos seringueiros em Xapuri].
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Extrato de Convenio n. 57/91 [promover acoes para a melhoria da saude nas Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri atraves do treinamento de 30 agentes de saude e da equipagem de 25 postos de saude].
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Decreto de 05/09/91 [revoga os decretos que menciona].
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Extrato de Termo Aditivo [primeiro Termo Aditivo do Convenio n. 014/ 91, para iniciar a execucao de servicos topograficos de demarcacao da Reserva Extrativista Chico Mendes].
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Carta de Nova Odessa.
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Extrato de Convenio n. 22/91 [cadastramento e pesquisa socio-economica dos seringais da Reserva Extrativista do Alto Jurua].
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Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
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Portaria Normativa n. 27, de 09/07/91 [estabelece os contigentes para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno, virola, pinho e imbuia para o 2o. semestre de 1991].
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Portaria n. 28-N, de 09/07/91 [fixa normas e criterios para que possam ser autorizadas as exportacoes de madeira e lenha de especies exoticas (Pinus, Eucaliptus, Acacia Negra, Gmelina, Kiri e etc)].
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CT. n. 026/91/DIDE/1a. SUER/Funai encaminhando documentos referentes ao levantamento das obras efetuadas e a serem executadas na Comunidade Indígena de Ibirama.
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Carta encaminhada a algumas organizações.
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Levantamento das obras referentes ao Termo de Compromisso firmado entre Funai/Secretaria de Desenvolvimento Regional, como compensação dos prejuízos causados à comunidade indígena Xokleng pela construção da Barragem Norte do Rio Hercílio.
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A ameaca aos mananciais.
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Regulamentacao do artigo 15 do Codigo Florestal e Ordem de Servico para o manejo das florestas da bacia amazonica.
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Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
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Portaria n. 145, de 12/06/91 [cria Camara Intersetorial com o objetivo de assessorar a Secretaria do Desenvolvimento Regional no desempenho de suas funcoes de articulacao e supervisao do Programa Polos Florestais da Amazonia Oriental].
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