Resultados 199649 itens no acervo.
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Carta da Semana da Sociobiodiversidade.
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Assentamentos em foco: combate ao desmatamento e conservação na Amazônia.
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Protocolo de Consulta das comunidades do território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo.
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Protocolo de Consulta das comunidades tradicionais do território do Lago do Capanã Grande, Manicoré-AM.
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Protocolo de Consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré e Terra Indígena Rio Manicoré.
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Destinação de Terras Públicas não Destinadas Sobrepostas a Comunidades Quilombolas na Amazônia Legal.
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Mudanças socioespaciais desencadeadas pelos grandes projetos na Volta Grande do Xingu: uma análise a partir do município de Senador José Porfírio - PA.
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Olhar para o céu com os pés fincados na terra: um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
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Territórios e caminhos do crime ambiental na Amazônia brasileira: da floresta às demais cidades do país.
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Plano de Utilização das Comunidades do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) da Gleba Lago Grande.
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Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
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Protocolo de Consulta Montanha e Mangabal.
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Portaria n. 37, de 03/10/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Terra Firme].
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Portaria n. 21, de 08/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Novo Jardim].
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Portaria n. 18, de 30/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Inajá].
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Portaria n. 19, de 07/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Acará].
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Portaria n. 20, de 07/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Piranha].
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Portaria n. 15, de 10/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Abacaxis II].
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