Resultados 209350 itens no acervo.
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Garimpeiros de cassiterita no estado de Goias - municipios de Monte Alegre e Nova Roma.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 946 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Quadro Geral dos povos indigenas da area Acre/Sudoeste do Amazonas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Multinacionais e Departamento de Estado juntos contra a demarcacao de areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
TRATADO de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Dossie Arpa : Projeto de Expansao e Consolidacao de Unidades de Conservacao na Regiao Amazonica do Brasil - estrategia para o trato com as populacoes indigenas e populacoes tradicionais envolvidas pelo Projeto Arpa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Outra face da tragedia: os Cafuzos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Carta aberta ao Ministro do Interior Sr. Mario Andreazza.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Future rainforest : German Technical Cooperation with the International Rainforest Conservation Program in Brazil (PP/G-7).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Hidrovia Tocantins Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Tocantins - Araguaia : uma hidrovia para sustentar o desenvolvimento do Brasil Central.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Anais. 5.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Plano de Recuperacao de Area Degradada - PRAD - Projeto Cobre Salobo.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 153 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações