Resultados 203086 itens no acervo.
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25 coisas que o povo Kaingáng deve saber sobre arrendamento.
Adicionado: 01 de Fev de 2024 | 6 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 116 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de Mar de 2021 | 50 visualizações -
Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 47 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 107 visualizações -
Cartas de lideranças Kayabi ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
VIII Caravana Nacional de Direitos Humanos : relatorios das visitas a TIs nos estados de MT, MS, RO, RR, PE, BA e SC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Relatorio de casos de violencia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Crime e impunidade em Roraima: dossie.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Correspondencias enviadas a autoridades contrarias ao decreto 4412, de07/10/2002 e ao Projeto de Lei Suplementar 00234/1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 29 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 7 visualizações -
Carta a Funai denunciando prejuizos sofridos com atividades abusivas de turismo de selva e pedindo a imediata demarc. de AIs Medio R.Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Carta sobre a situação dos índios Cinta Larga.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 9 visualizações -
Nos nao queremos virar soldados! Entrevista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Denúncia de garimpeiros sobre conflitos com índios Cinta Larga.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 9 visualizações -
PLANO emergencial para proteção territorial e apoio sócio-econômico aos índios Cinta Larga.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 20 visualizações -
Oficina de capacitacao dos administradores regionais da Funai : relatorio final. 2 v.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Correspondência ao MPF solicitando sua intervenção em favor dos Cinta Larga para a implementação de obras de saneamento e melhorias sanitárias da Funasa.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 5 visualizações -
Resposta ao Procurador da República sobre as razões da restrição de uso temporário e seletivo da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 79 visualizações