Resultados 202123 itens no acervo.
-
Kit Didático: As facetas da luta indígena contemporânea
Adicionado: | 928 visualizações -
Carta do povo Xetá às autoridades públicas.
Adicionado: | 19 visualizações -
Carta do XVI Encontro das Mulheres Yanomami.
Adicionado: | 6 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
Adicionado: | 79 visualizações -
Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
Adicionado: | 2 visualizações -
Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
Adicionado: | 0 visualizações -
Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
Adicionado: | 12 visualizações -
Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
Adicionado: | 3 visualizações -
Assassinato de quilombolas: ameaças contra quilombolas defensores de direitos humanos (2019-2024).
Adicionado: | 3 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
Adicionado: | 6 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
Adicionado: | 6 visualizações -
Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
Adicionado: | 6 visualizações -
Conflitos no campo Brasil 2023.
Adicionado: | 25 visualizações -
Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
Adicionado: | 7 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: | 108 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: | 41 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
Adicionado: | 110 visualizações -
Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Adicionado: | 3 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: | 23 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: | 16 visualizações