Resultados 204488 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Relatório anual do desmatamento no Brasil 2022.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 329 visualizações -
Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 22 visualizações -
Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
Adicionado: 09 de Mar de 2023 | 6314 visualizações -
Relatório de avaliação do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 19 visualizações -
Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 12 visualizações -
A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
Adicionado: 03 de Out de 2022 | 169 visualizações -
A exibição de antipolíticas indígenas e ambientais orquestrada pelo governo brasileiro de Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Out de 2022 | 44 visualizações -
Relatório anual do desmatamento no Brasil 2021.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 94 visualizações -
O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal (2005-2022).
Adicionado: 08 de Ago de 2022 | 655 visualizações -
Relatório de avaliação da governança do Fundo Amazônia exercida pelo Ministério do Meio Ambiente: exercícios 2019, 2020 e 2021.
Adicionado: 25 de Nov de 2022 | 15 visualizações -
Cancelamento de CAR em Terras Indígenas: desafios e propostas para uma melhor regulamentação.
Adicionado: 20 de Set de 2022 | 15 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações -
Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 79 visualizações -
Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019-2021.
Adicionado: 17 de Nov de 2021 | 44 visualizações -
Parecer n. 00175/2021/CPAR/PFE-ICMBIO/PGF/AGU [Sobreposição entre Unidade de Conservação de Proteção Integral e Territórios Tradicionais].
Adicionado: 16 de Nov de 2021 | 992 visualizações -
Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais.
Adicionado: 19 de Out de 2021 | 31 visualizações -
Reposição florestal: panorama da regulamentação nos Estados.
Adicionado: 15 de Out de 2021 | 38 visualizações