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Política Indigenista
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Portaria n. 890, de 22/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Caramuru/Paraguassu].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Coata-Laranjal].
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Decreto de 25/02/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Munduruku].
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Portaria no 909, de 01/10/2003 [constitui Comissao Tecnica para efetuar pagamento benfeitorias na TI Parana do Arauato e Rio Jumas].
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Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Las Casas: Resumo.
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Portaria n. 892, de 23/09/2003 [alterar a Portaria n.361 prorrogando prazo para identificacao da TI Karitiana em Rondonia].
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Relatorio circunstanciado de reestudo dos limites da TI Pinhal - atualTI Toldo Pinhal: resumo.
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Relatorio circunstanciado de revisao dos limites da TI Xapeco: resumo.
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Portaria n. 957, de 13/10/2003 [constitui GT para proceder a identificacao e delimitacao da TI Utaria Wyhyna/Hirari Berena].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Juma].
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Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].
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Relatorio de revisao de identificacao e delimitacao da TI Yvy Katu - revisao de limites da TI Porto Lindo/Jakarey: resumo.
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Portaria n. 958, de 14/10/2003 [altera as portarias n. 428 e 634 prorrogando prazo de identificacao e delimitacao de TIs em SC].
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Portaria n. 1.958, de 27/11/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Cantagalo].
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Portaria n. 789, de 24/06/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Sucuriy].
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Portaria n. 520, de 04/05/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Kariri Xoco].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Igarape Grande].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Itixi-Mitari: resumo.
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Fortaleza do Pataua].
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Portaria n. 808, de 09/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Barreirinha].
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Portaria Cepam n. 64, de 16/10/2003 [institui o Nucleo de Assuntos Indigenas-NAI, dos municipios do Estado de Sao Paulo].
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Portaria n. 931, de 08/10/2003 [publica avaliacao do desempenho institucional da Funai no periodo de 01/03 a 31/08/2003].
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Portaria n. 2.947, de 21/10/2003 [constitui GT para apresentar proposta de politicas publicas para a educacao superior indigena].
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Portaria Interministerial n. 220, de 09/12/2003 [seguranca alimentar dos povos indigenas].
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Portaria n. 1.116, de 24/11/2003 [nomea membros da Comissao Paritaria Deliberativa do PPTAL].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Caieiras Velhas II].
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Portaria n. 521, de 04/05/2004 [restringe acesso a TI Rio Pardo].
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Portaria n. 739, de 17/06/2004 [constitue GT para elaborar proposta para as comunidades que habitam na influencia da ferrovia Carajas].
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Portaria n. 1.122, de 26/11/2003 [alterar a Portaria n. 989 que procede a levantamento fundiario na TI Kayabi].
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Portaria n. 423, de 25/03/2004 [constitui GT para estudos de revisao de limites da TI Uneiuxi].
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Perfil sanitario, indicadores demograficos e saude ambiental apos a implantacao do DSEI: o caso dos Xakriaba em Minas Gerais.
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Entre o discurso oficial e praticas efetivas: a educacao escolar dos Tembe-Tenetehara no Alto Rio Gurupi/PA.
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Portaria PP n. 231/90 [designa equipe tecnica para reestudos da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
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Decreto n. 98.814, de 10/01/90 [homologa a demarcacao da AI Nambiquara].
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Decreto n. 99.104, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Kuripaco].
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Decreto n. 99.103, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Taracua].
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Decreto n. 99.102, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Cubate].
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Portaria n. 220, de 03/03/90 [interdita a AI Menkragnoti].
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Decreto n. 98.478, de 06/12/89 [aprova Plano Emergencial de Atencao a Saude Yanomami].
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Decreto n. 99.101, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Icana do Rio Negro].
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Decreto n. 99.100, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Medio Icana].
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Decreto n. 99.099, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Cuiari].
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Decreto n. 99.097, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI do Xie].
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Decreto n. 99.096, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yayarete I].
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Decreto n. 99.095, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yauarete I].
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Decreto n. 99.094, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Maku].
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Decreto n. 99.098, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Icana-Aiari].
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Resolucao n. 16, de 06/03/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Funil].
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Resolucao n. 15, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Coata-Laranjal].
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