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Política Indigenista
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Portaria n. 248, de 08//03/94 [aprova nova denominacao da AI Kaxinawa do Rio Breu para AI Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Portaria n. 151, de 30/03/94 [define os limites da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/04/94 [aprova normas que disciplinam o ingresso em AIs, para desenvolver pesquisa cientifica].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Parecer Tecnico n. 47/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Araponga].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Parecer Tecnico n. 45/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Guarani do Aguapeu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Parecer Tecnico n. 48/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Parati-Mirim].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
RELATORIO de viagem a area Xavante de Pimentel Barbosa.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 24 visualizações -
Diretrizes para a politica nacional de educacao escolar indigena.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 375 visualizações -
Parecer n. C.D.D.P.I./M.P.F. [analisa os procedimentos da Funai ao firmar convenios com entidades privadas para demarcar AIs].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 033/ASSAI/APL/91 [sobre atuacao de missionarios do MEVA junto aos Wai Wai].
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Denuncia de acao de missionarios da JOCUM na area de indios isolados Marima, sem autorizacao da FUNAI.[].
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 86 visualizações -
Retirada de missionarios da AI Apiterewa.
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 6 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 08/04/94 [aprova as normas que definem osparametros de atuacao das missoes/institituicoes religiosas em AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Minuta de Portaria que regulamenta a entrada de missoes ou instituicoes religiosas em AIs.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 0782/88 [estabelece as normas e procedimentos internos da FUNAI para a concessao de licenca ingresso de estranhos em AIs].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Documentos referentes a regularizacao da entrada de pesquisadores e missionarios em AI.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Oficio n. 150/PRESI/94 [ao Ministro de Estado da Educacao e do Desporto, sobre a politica de educacao indigena].
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Parecer n. 21, de 30/07/93 [sugere mudanca de nome da AI Kaxinawa do Rio Breu e da outras providencias].
Adicionado: 19 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Parecer n. 34/DID/94 [trata da identificacao da AI Pinhal, em Santa Catarina].
Adicionado: 19 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Acao Indigenista brasileira em tres grupos Kaingang.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 10 visualizações -
Nota oficial.
Adicionado: 14 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Regimento: A educacao Guarani/Kaiowa e integral e prepara para a vida.
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Memorando n. 040/COORD/GT/84 encaminhando ao GT interministerial dossie justificando delimitacao da AI Yanomami.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Portaria PP n. 1.247, de 16/12/93 [cria GT com a finalidade de identificar e delimitar a AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Parecer Tecnico n. 28/DID/DAF, de 28/02/94 [objetiva a demarcacao da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Subprojeto Piloto de Saude: Distrito Sanitario Especial Indigena do Alto Rio Negro.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 37 visualizações -
Relatorio sobre a identificacao da Area Indigena Makuxi de Raposa-Serra do Sol.
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 33 visualizações -
Portaria n. 781, de 27/08/93 [constitue equipe tecnica para proceder olevantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias na AI S.Marcos].
Adicionado: 29 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio anual de atividades 1987.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Politicas e programas de acao.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Portaria n. 1461/E, de 18/11/82 [retifica a Portaria n. 1374/E, de 24//08/82, publicada no DOU de 16/9/82].
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
OF n. 088/CIRC/PRES/94 [enderecado ao presidente da Fundacao Mata Virgem].
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
DEMARCACAO de AI Waiapi, inserido no projeto integrado de protecao as terras indigenas da Amazonia Legal.[].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Situacao atual dos indios isolados do Estado de Rondonia.
Adicionado: 18 de Mar de 1994 | 76 visualizações -
A QUESTAO da "tutela" e a proibicao de antropologos em AIs.[].
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
Requerimento ao Procurador Geral da Republica, solicitando agilizacao no processo de demarcacao das terras do povo Cinta-Larga.[].
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 464 visualizações -
Situacao das terras indigenas do Brasil: dados estimativos.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Proposta de politica indigenista para o programa de governo Lula/94.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Dossie Rikbaktsa.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 9 visualizações -
Demonstrativo de infraestrutura de pessoal de campo.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 9 visualizações -
De sylvicolarum thesauro I: Programa Parakana - autoconstrucao comunitaria das aldeias Parakana.
Adicionado: 24 de Fev de 1994 | 9 visualizações -
ABAIXO assinado dos moradores de Luciara-MT ao diretor do Parque Indigena do Araguaia.[].
Adicionado: 08 de Fev de 1994 | 4 visualizações -
Declaracao onde se denuncia caso de tortura em Sao Felix do Araguaia-MT.[].
Adicionado: 08 de Fev de 1994 | 6 visualizações -
CPI da terra.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 7 visualizações -
Discurso proferido na Camara dos Deputados na sessao de 10/04/81.[].
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
Carajas iron ore project: indian reservations within sphere of influence of project.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 11 visualizações -
Identificacao da Terra Indigena Pari-Cachoeira.[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 7 visualizações -
DEMARCACAO das AIs Evare I e Evare II.[].
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
DOCUMENTOS referentes as terras doadas aos indios Tapirape.[].
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 14 visualizações -
"Afinal, existe ou nao existe?": Relato de uma viagem ao Parque do Javari.
Adicionado: 07 de Dez de 1993 | 63 visualizações