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Reforma Agrária
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Portaria n. 9, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Mogno como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 10, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Rio Gregório como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Integrar para nao entregar : politicas publicas e Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1632 visualizações -
TERRITORIO e cidadania : da luta pela terra ao direito a vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Dossie Companhia Brasileira Agropecuaria (Cobrape).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Amazonia : protecao ecologica e desenvolvimento com o maximo da floresta- em-pe. 2.ed.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Maraba : a luta pela terra, a luta pela vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Carta de Manaus.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
The struggle for land and the fate of the forests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Assentamentos rurais : uma visao multidiciplinar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Dilemas da questao agraria brasileira : tem futuro a reforma agraria ?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
The Brazilian rainforest : politics, finance, mining and the environment.
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Dossie sobre o Encontro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Agrarian crisis in brazilian Amazonia : the Grande Carajas Programme.
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Colonizacao.
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Customizing and practing sustainable development : a plea to Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
O Brasil na virada do seculo : o debate dos cientistas sociais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 92 visualizações -
Problemas e perspectivas para uma relacao sustentavel com a floresta amazonica brasileira.
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Dossie Complexo Estuarino Lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua.
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Resumo e resolucoes da reuniao ampliada das Secretarias Agraria Nacional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.
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Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
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Anais.
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DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
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Medida Provisoria n. 1.901-30, de 24/09/99 [acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei n.3.365, de 21/06/41, da Lei n. 4.504, de 30/11/64, Estatuto da Terra, e da Lei n. 8.629, de 25/02/93].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cascavel - antiga Santa Tereza, situado no municipio de Sao Joao D'Alianca, Estado de Goias].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Escondido, situado no municipio de Juara, Estado de Mato Grosso].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Matos do Cavernoso/ Candoi, situado no municipio de Candoi, Estado do Parana].
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Instrucao Normativa n. 36, de 17/08/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao Programa de Reforma Agraria].
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Portaria n. 212, de 12/09/2001 [institucionaliza o Programa Agenda Ambiental da Terra, com a finalidade de incorporar o tema meio ambiente e sustentabilidade dos recursos naturais no ambito das unidades do Ministerio do Desenvolvimento Agrario].
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Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
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Plano de Acao para a Mata Atlantica - Componente PPG-7 (versao 2.1).
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Decreto n. 2.622, de 09/06/98 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
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Lei n. 4.132, de 10/09/62 [define os casos de desapropriacao por interesse social e dispoe sobre sua aplicacao].
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A Reserva Biologica de Poco das Antas esta ameacada com a implantacao de assentamentos agricolas no seu entorno.
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Decreto n. 3.027, de 13/04/99 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
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Instrucao Normativa n. 29, de 12/04/99 [dispoe sobre a implantacao de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agraria].
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Instrucao Normativa n. 30, de 12/04/99 [fixa normas de procedimentos relativos a regularizacao de ocupacoes e a concessao e alienacao de terras publicas de dominio da Uniao].
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Instrucao Normativa n. 31, de 12/04/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao programa reforma agraria].
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Retrato da terra : perfil socio-economico dos assentamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Pontal verde : plano de recuperacao ambiental nos assentamentos do Pontal do Paranapanema.
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Terra e cidadaos : aspectos da acao de regularizacao fundiaria no Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mediacao no campo : estrategias de acao em situacoes de conflito fundiario.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Cultivando sonhos : caminhos para a assistencia tecnica na reforma agraria.
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Sitios e situantes : planejamento territorial e calculo de modulo para assentamentos rurais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Retrato da terra 97/98 : perfil socio-economico e balanco da producao agropecuaria dos assentamentos rurais do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Construindo o futuro : politica de investimentos em assentamentos rurais, seus custos e resultados.
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Proposta conceitual e metodologica para implantacao dos Projetos de Assentamento Agro-Extrativistas - PAE's.
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Decreto de 29/10/93 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Seringal Trecho da Boca do Macaua, situado no municipio de Sena Madureira, estado do Acre].
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Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
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Decreto n. 2.180, de 19/03/97 [suprime incisos do art. 1o. do Decreto n.95.859, de 22/03/88, e do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito].
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