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Parque Estadual
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Decreto n. 4.568-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Cachoeira da Fumaca, no municipio de Alegre].
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Decreto n. 4.569-E, de 21/09/90 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado na Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares].
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Resolucao n. 5, de 04/02/83 [tombamento do Parque Estadual do Jaragua].
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Decreto n. 4.967-E, de 08/11/91 [cria o Parque Estadual de Itaunas].
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Decreto n. 4.775-E, de 11/03/91 [modifica redacao do Art. 1 do Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90, sobre desapropriacao de terras para o Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
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Decreto n. 2.993-N, de 05/06/90 [cria o Parque Estadual de Setiba].
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Lei n. 4.903, de 02/05/94 [denomina de Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, o Parque Estadual de Setiba, criado pelo Decreto n. 2.993/90].
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Lei n. 4.617, de 02/01/92 [transforma a Area de Preservacao Permanente de Mata das Flores, declarada pelo Decreto n. 3.485-E de 11/03/87, em Parque Estadual de Mata das Flores].
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Decreto n. 5.150, de 05/06/89 [cria o Parque Estadual "Mata dos Godoy"].
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Decreto n. 4.484, de 30/11/81 [aprova medidas e demais especificacoes da area do Parque Estadual Marumbi I].
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Decreto n. 19.448, de 30/08/82 [relativo ao Parque Estadual da Serra do Mar].
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Decreto-lei n. 11.908, de 27/03/41 [cria o Parque Estadual de Campos de Jordao].
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Decreto n. 35.703, de 22/09/92 [transforma em Parque Estadual do Jurupara, a area da Reserva Estadual do 2o. perimetro de Sao Roque, criada pelo Decreto n. 12.185, de 30 de agosto de 1978].
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Decreto n. 10.887, de 30/12/39 [relativo ao Parque Estadual do Jaragua].
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Decreto-Lei n. 145, de 08/08/69 [cria o Parque Estadual de Jacupiranga].
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Lei n. 5.973, de 28 de novembro de 1960 [dispoe sobre a denominacao do Parque Estadual do Alto Ribeira].
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Decreto n. 40.991, de 06/11/62 [relativo ao Parque Estadual de Porto Ferreira].
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Decreto n. 34.079, de 28/11/58 [relativo ao Parque Estadual Carlos Botelho].
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Decreto n. 12.276, de 29/10/41 [relativo ao Parque Estadual Carlos Botelho].
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Decreto n. 13.251, de 26/02/43 [converte em Reserva Florestal o Nucleo Colonial Carlos Botelho].
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Decreto n. 41.626, de 30/01/63 [regulamenta a execucao da Lei n. 6. 884, de 29 de agosto de 1962, que dispoe sobre os Parques, Florestas e Monumentos Naturais].
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Decreto n. 52.281, de 12/08/69 [cria o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
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Decreto n. 28.169, de 21/01/88 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
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Decreto n. 12.279, de 29/10/41 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
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Decreto n. 52.720, de 12/03/71 [relativo ao Parque Estadual Vassununga].
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Decreto n. 52.546, de 26/10/70 [cria o Parque Estadual de Vassununga].
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Decreto n. 7.868, de 30/04/76 [relativo ao Parque Ecologico Tiete].
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Relato do laboratorio ambiental para imprensa.
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Estrutura de uma floresta mesofila.
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Coletanea bibliografica sobre o Parque Estadual do Ibitipoca.
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Abaixo assinado pela real implantacao do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
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Sintese do Seminario.
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Sintese e resultados.
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Decreto n. 951, de 19/06/96 [aprova o regimento interno do Conselho Administrativo do Parque Estadual da Serra Azul].
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Projeto Sao Paulo : sintese de realizacoes.
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Parque Estadual de Ilhabela.
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Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
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Decreto n. 1.260, de 01/11/75 [cria o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
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Pesquisas prioritarias para o Parque Estadual do Rio Doce, Brasil.
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Decreto n. 1.268, de 13/03/73 [da nova redacao ao artigo 1o. do Decreto n. 12.276, de 29/10/41, que criou a Reserva Florestal de Xiririca, atual Eldorado].
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Parque Estadual de Campos do Jordao (1941-1997) : 50 anos conservando a biodiversidade da Mata Atlantica na Serra da Mantiqueira.
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Decreto n. 1.232, de 27/03/92 [cria o Parque Estadual do Cerrado].
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Decreto n. 4.266, de 21/11/94 [cria o Parque Estadual do Pau-Oco].
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Decreto n. 4.333, de 05/12/94 [cria o Parque Estadual Mata Sao Francisco].
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Decreto n. 4.267, de 21/11/94 [cria o Parque Estadual Roberto Ribas Lange].
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Decreto n. 1.229, de 27/03/92 [cria o Parque Estadual do Guartela].
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Proposta de incorporacao do Horto Mongagua (no Sisema), ampliacao do P.E.S.M. e criacao de novas Unidades de Conservacao : relatorio conclusivo, acompanhado de anexos, com mapa, pareceres tecnicos, laudos de vistorias tecnicas e outros. 2.v.
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Decreto n. 7.300, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual do Pico do Marumbi].
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Decreto n. 7.302, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual da Graciosa].
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