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Interdição
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Portaria PP/n. 2.751, de 31/07/87 [interdita para efeito de seguranca,garantia e bem estar dos Pakaa Nova, Area Indigena Sagarana].
Adicionado: 25 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 2.748 de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Alto Rio Purus].
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Portaria PP/n. 2.747, de 31/07/87 [interdita Area Indigena Arara/Igarape Humaita].
Adicionado: 25 de Abr de 1988 | 9 visualizações -
Portaria PP/n. 2.749 de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Kampa do Rio Amonea].
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Portaria PP/n. 2.750, de 31/07/87 [interdita para fins de estudos e definicao a Area Indigena Evare II].
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Portaria PP/n. 2.746, de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Evare I].
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Portaria PP/n. 3.978 de 15/12/87 [interdita para efeitos de seguranca,garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Koatinemo].
Adicionado: 22 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.632 de 06/11/87 [interdita para efeitos de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Apiterewa].
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Portaria PP/n. 4.101 de 30/12/87 [intedita para efeitos de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Arawete].
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Portaria PP/148 de 09/02/88 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Curua].
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Portaria PP/n. 4.103, de 30/12/87 [interdita a Area Indigena Paumari do Cunhua].
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Portaria n. 1.347/86 de 05/09/86 [constitui GT para levantamento de Areas Indigenas no Amazonas].
Adicionado: 01 de Dez de 1987 | 48 visualizações -
Memorial descritivo de interdicao da Area Indigena Volta Grande. [].
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 2 visualizações -
Proposta de interdicao das areas indigenas Kayabi e Apiaka, enviado ao Presidente da Funai, Gerson da Silva Alves. [].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 14 visualizações -
Oficio ao Diretor do INCRA encaminhando documentos sobre processo de interdicao no Municipio de Colorado do Oeste/RO. [].
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Memorial descritivo de interdicao da area indigena Apyterewa.
Adicionado: 22 de Mai de 1987 | 16 visualizações -
Minuta de Portaria de Interdicao da area indigena Apyterewa. [].
Adicionado: 22 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
Brazil: northwestern rural development special ameridian project. Database on indigenous areas.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Levantamento sobre os indios isolados entre os Rios Branco e Madeirinha-MT: Proposta de interdicao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 82 visualizações -
Decreto n. 86.630 [interdita temporariamente AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Oficio n. 420/68-Gab encaminhando minutas de exposicao de motivos e dedecreto de interdicao temporaria de AI. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.849/E de 08/04/85 [interdita AI. Vale do Javari localizada no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 74.172, de 10/06/74 [declara interdicao de AI para fins de atracao].
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Decreto n. 74.463, de 26/08/74 [declara interditada temporariamente para fins de atracao e pacificacao, AI Waimiri-Atroari].
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Decreto n. 75.310, de 27/01/75 [altera o artigo 1o. do decreto n. 74.463 de 26/08/74, que interdita AI Waimiri-Atroari].
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Portaria n. 1.157 de 09/12/81 [determina limites de area e atracao e pacificacao dos Waimiri-Atroari].
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Portaria/GM/ n. 025 de 09/03/82 [adota medidas julgadas necessarias a protecao dos Yanomami].
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Decreto n. 75.136, de 23/12/74 [altera o Dec. n. 74.074 de 16/05/74 que interditou a AI Menku para fins de atracao].
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Decreto n. 74.074, de 16/05/74 [interdita para fins de atracao e pacificacao de indigenas da AI Menku, no Estado do Mato Grosso].
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Decreto n. 63.367, de 08/10/68 [declara interdita a area indigena que discrimina e da outras providencias].
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Decreto n. 88.018, de 04/01/83 [declara interditada para fins de atracao e pacificacao area no Estado do Para].
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Portaria n. 1.854/E de 15/04/85 [determina interdição de Área para fins de atração].
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Decreto n. 81.587, de 19/04/78 [declara interdita a AI Zoro, para finsde atracao dos indios Zoro, no municipio de Aripuana-MT].
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Portaria n. 2.030/E de 11/04/86 [interdita para fins de estudos, definicao e atracao dos indios a AI Igarape Omere, em Rondonia].
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Decreto n. 79.095, de 05/01/77 [declara sem efeito a interdicao de parte de area indigena a que se refere o dec. n. 74.515 de 5/9/74, no MT].
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Decreto n. 74.515, de 05/09/74 [declara interdita para fins de atracaode grupo indigena, area no Estado do Mato Grosso].
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Decreto n. 64.018, de 22/01/69 [declara interditada a CI Tereza Cristina e da outras providencias].
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Portaria n. 1.328 de 02/09/86 [determina a interdicao de AI para fins de estudos e definicao de area].
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Portaria n. 1.850/E de 08/04/85 [determina interdicao para demarcacao da AI Ava-Canoeiro].
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Decreto n. 83.541, de 04/06/79 [declara sem efeito a interdicao da area a que se refere o Dec. n. 71.904 de 14/03/73].
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Decreto n. 71.904, de 14/03/73 [declara interdita, para fins de atracao de grupo indigena, area no municipio de Chapada dos Guimaraes-MT].
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Decreto n. 82.064, de 03/08/78 [declara sem efeito a interdicao de parte da area a que se refere o decreto n. 73.562].
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Decreto n. 80.422, de 28/09/77 [declara sem efeito a interdicao de parte da area a que se refere o decreto n. 73.562 de 24/01/74].
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Decreto n. 77.033, de 15/01/76 e Decreto n. 78.109 de 22/07/76 alteramo decreto n. 73.562 de 24/01/74 referente areas no MT e Rondonia].
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Decreto n. 80.169, de 16/08/77 [declara sem efeito a interdicao de parte das areas a que se refere o dec. n. 73.562 de 24/01/74].
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Decreto n. 73.562, de 24/01/74 [declara interdita para fins de atracaode indios, areas no Estado do Mato Grosso e Ter. Fed. Rondonia].
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Decreto n. 62.995, de 16/07/68 [declara interditadas areas indig. parafins de pacificacao no Estado do Mato Grosso e Ter. Fed. de Rondonia].
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Decreto n. 62.995 de 16/07/68 [declara interditadas areas indig. para fins de pacificacao no Est. do Mato Grosso e Ter. Fed. de Rondonia].
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