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Interdição
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Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 54 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra Joaquim Romero Fontes e outros.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Relatório sobre a presença de índios arredios na área interditada Omerê.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Parecer n. 001/ADRA/4a. Suer/87: Área Indígena Xingu-Bacajá.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
E.M. n. 45/90, de 03/07/1990: garantia à terra e atendimento à saúde dos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Ofício n. 082/GAB/AER GRP/98 sobre interdição, pelos Xerente, da estrada TO-010.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Of.003/PRESI/n. 151/92 ao Coordenador do Observatório de Impacto Ambiental da Campagna Nord-Sud.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 771, de 09/08/1990 (interdita área localizada nos municípios de Almerim, Mazagão e Macapá, AP).
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Informação n. 031/SUAF/89: Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 1640/E, de 07/05/1984 (interdita a área de terras localizadas ao Norte e limítrofe da Área Indígena Jarina).
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 509 visualizações -
CT. n. 091/GAB/2a. SUER-Funai: pede interdição da área da Rebio Guaporé devido a existência de índios isolados.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 20 visualizações -
Liminar sobre Ação de Reintegração de Posse processo n. 92.596-9.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Enawenê Nawê.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 2 visualizações -
Denominação da Área Indígena: Araweté do Igarapé Ipixuna.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 65 visualizações -
Os órfãos de uma nação: proposta de demarcação Reserva Indígena Arara do Beiradão.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 66 visualizações -
Parecer sobre desinterdição de 531.232 ha: TI Arara II e área referenciada na Portaria n. 1854/E.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 20 visualizações -
Denominação da Área Indígena: Arara (Grupo Arara II).
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 8 visualizações -
RELATÓRIO Asplan.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 1 visualizações -
SÍNTESE da situação atual dos Nambiquara do Vale do Guaporé - MT.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 7 visualizações -
Relatório Identificação Fundiária: Área Indígena Sararé.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 2 visualizações -
Carta ao chefe da DIF, José Jaime Mancin, sobre a interdição da AI Pequizal.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 22 visualizações -
Proposta de interdição de área para fins de atração e pacificação dos índios Arara, no Estado do Pará (Ref. Proc. n. 4724/77)
Adicionado: 16 de Jan de 2008 | 16 visualizações -
Portaria n. 423, de 16/06/99 [restringe por oito meses, ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai na AI Terema/Fazenda Campo Novo].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 964, de 11/10/99 [Restringe o ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai por um ano na AI Vale do Javari-Gleba Itaquai].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Portaria n. 6, de 07/01/99 [interdita, para fins de identificacao, area na regiao de Aquiraz, CE - TI Lagoa da Encantada].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Portaria n. 92, de 19/02/99 [interdita area, para fins de identificacao, em Prado, BA - TI Corumbauzinho].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Portaria n. 785, de 28/07/98 [interdita a AI Rio Muqui, localizacao deindios isolados].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 10 visualizações -
Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 786, de 28/07/98 [prorroga restricao de ingresso AI Hi-Merima, localizacao de indios isolados].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 14 visualizações -
Acao Civil Publica do Ministerio Publico Federal contra Joaquim RomeroFontes e Outros: decisao.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Oficio n. 001/FCRP/94 [denuncia de caca em territorio de indios isolados].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 20 visualizações -
Portaria n. 810, de 25/09/96 [restringe o ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai na Terra Indigena Vale do Javari por 3 anos].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.071, de 22/11/96 [restringe o ingresso, locomocao e permanencia e tambem o uso da AI Marima].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 552, de 15/07/96 [estabele restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Rio Muqui].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Portaria n. 551, de 15/07/96 [estabelece restricao ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Parecer n. 149/DID/DAF, de 07/11/95 [sobre solicitacao de interdicao da Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Parecer n. 89/DID/DAF, de 07/08/95 [sobre a solicitacao de interdicao da AI Hi-Merima, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Portaria n. 553, de 15/07/96 [estabele restricoes ao ingresso, locomocao e permanencia na AI Hi-Merima].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Oficio n. 37/72/S/COTZ [Encaminha carta que os irmaos Villas Boas enviaram ao Sub-Coord. propondo interdicao temporaria area de atracao].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 8 visualizações -
Carta ao Minter encaminhando observacoes do Ministerio da Agricultura sugerindo alteracoes do decreto 71.904.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 4 visualizações -
Oficio n. 010/PRES [encaminha minutas de exposicao de motivos e de decreto que declara interdita para atracao area dos Kreen-Akarore].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 24 visualizações -
Carta ao superintendente administrativo sobre Processo FUNAI/BSB/2801/72 de interdicao da area Kreen-Akarore para fins de atracao.[].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 34 visualizações -
Carta ao diretor do DGPC sobre a interdicao da area dos Kreen-Akarore,para atracao.[].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 7 visualizações -
Portaria n. 364, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Parana do Boa-Boa].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 365, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena AI Mata Medonha].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 9 visualizações -
Portaria n. 363, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Maraiwatsede].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 21 visualizações -
Portaria n. 361, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Maraa/Urubaxi].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 362, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigeba a AI Agua Preta/Inari].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Portaria n. 318, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Paru do Leste].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 0 visualizações