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Fronteira
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Raposa-Serra do Sol: o índio e a questão nacional.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 462 visualizações -
Makunaima grita!: Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os direitos constitucionais no Brasil.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 121 visualizações -
Indianidade e nacionalidade na fronteira Brasil-Guiana.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 50 visualizações -
Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 29 visualizações -
Programa Calha Norte: ações estratégicas para o estado do Amapá.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 47 visualizações -
Fundamentos e implicações das políticas de fronteira no Brasil de hoje.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
O cerco está se fechando.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 354 visualizações -
Parecer n. 71/Conjur-MD/2007: demarcação de Terra Indígena em faixa de fronteira.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 9 visualizações -
A case study of the closing frontier in Brazil.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 21 visualizações -
All that glitters is not gold: balancing conservation and development in Venezuela's frontier forests.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 5 visualizações -
A internacionalização da Amazônia.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 118 visualizações -
O direito do Brasil.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 8 visualizações -
Carta aberta ao Presidente da República e da Funai.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 307 visualizações -
Demarcação de Terras Indígenas localizadas em Faixa de Fronteira.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 51 visualizações -
Relatório minucioso acerca populações indígenas área amazônica.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 60 visualizações -
Povos e Terras Indígenas no Estado do Acre (Caderno Temático).
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 65 visualizações -
Ofício n. 276/PRES ao Ministro da Justiça: Conflitos envolvendo índios isolados na fronteira Brasil/Peru.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 33 visualizações -
Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Fractured lands: the politics of conservation in North-Central Brazil.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Estado de Roraima: diagnóstico técnico fundiário.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 35 visualizações -
Nota CJ n. 440/92 sobre Projeto de Decreto Legislativo n. 170, de 1992, que propõe a revogação da Portaria MJ n. 580/91.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Discurso do Senador Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Parecer n. 2.172/WG, do Ministério Público Federal sobre favorecimento na licitação realizada pela Funai, para demarcação da Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
DOSSIÊ Tukano: documentação relativa a expulsão dos Tukanos do seu território tradicional sob ordem do Comando Militar da Amazônia - CMA.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Carta enviada ao diretor da Nei Penthes relatando a situação atual dos índios Tukano.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Aviso n. 005 sobre incidência de área de uso especial do Ministério do Exército na Terra Indígena Evaré I.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Ato n. 103, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Cautário].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 104, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Pacaás Novos].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 105, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Extrativista do Rio Jaci-Paraná].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 5 visualizações -
Ato n. 106, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 7 visualizações -
Ato n. 91, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual do Corumbiara].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Ato n. 92, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual Guajará-Mirim].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 93, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual Serra dos Reis].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 94, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Biológica do Traçadal].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 95, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Biológica do Rio Ouro Preto].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Ato n. 102, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (A)].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 101, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Ato n. 99, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho C].
Adicionado: 15 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 100, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho B].
Adicionado: 15 de Abr de 2005 | 3 visualizações -
Ato n. 96, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 97, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Estação Ecológica Estadual Antônio Múgica Nava].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 8 visualizações -
Ato n. 98, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 15 - CH/GSI, de 11/05/2004 (Constitui GT para elaborar uma nova proposta de política indigenista).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Amazonia : a fronteira agricola 20 anos depois.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Fronteiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Garimpo e fronteira amazonica : as transformacoes dos anos 80.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 149 visualizações -
Breve historia da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Um dialogo de surdos : o Projeto Calha Norte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações