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Demarcação
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Carta enviada ao Sr. Robert Skillings, do Banco Mundial, criticando conteudo de projeto da Funai. [].
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Projeto de apoio as comunidades indigenas da area de influencia da Rodovia Cuiaba/Porto Velho - periodo 1980/85.
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Carta enviada ao CEDI por Robin Wright e Jason W. Clay discutindo verba do Banco Mundial para o projeto Polonoroeste e acao da Funai. [].
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Carta enviada a Eduardo V. de Castro, criticando acao da Funai sobre areas indigenas atingidas pelo Projeto Polonoroeste. [].
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Conceitos em conflito: terras e territorios indigenas.
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OS INDIOS perante o direito.
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Demarcacao e reafirmacao etnica: uma visao do antropologo sobre o processo de criacao de areas indigenas.
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Parecer sobre os subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria, elaborados pelo GTI do Mirad.
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Comentarios relativos ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria" de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
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Multinacionais e Departamento de Estado juntos contra a demarcacao de areas indigenas.
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A Terra dos indios no Brasil.
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Os povos indigenas e a situacao das suas terras no Brasil.
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Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
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Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", elaborado pelo GTI do MIRAD.
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Terras indigenas e outras figuras analogas.
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Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
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Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
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Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
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Encaminhamento de proposta de alteracao do artigo constitucional sobre terras indigenas ao Prof. Dr. Jose Affonso da Silva. [].
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
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Relatorio final sobre a problematica indigena. [].
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Politica Indigenista.
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Pronunciamento do Mirad na Reuniao do Grupo de Trabalho Interministerial do decreto 88.118/83.
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Trabalhos executados em 1984.
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Memo aos membros do GT Port.Interministerial n. 002/83 apresentando proposicoes sobre populacoes indigenas. [].
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Comentario tecnico n. 02/85: definicao de terras indigenas.
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Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
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Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
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Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
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Relatorio: O GT-Interministerial do Decreto 88.118/83.
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Medidas relativas as terras indigenas.
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COMENTARIOS a proposta da gestao Marabuto Domingues [Ex-Presidente da Funai].
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Ata.
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Relatorio apresentado a ABA sobre conflitos registrados entre Ticunas e a PM do Estado do Amazonas.
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Processo Funai n. 4093/79 sobre area Bakairi. [].
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Informacoes juridicas sobre Parque Indigena do Araguaia. [].
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Carta do GT/Port.670-E ao titular do cartorio de registro de imoveis solicitando a expedicao de cadeias dominiais de propriedades relac. [].
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Carta do GT/Portaria 670-E ao coordenador do Incra solicitando relacaode proprietarios confinantes de area proposta. [].
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Carta do GT/Portaria 670-E ao gerente do Banco do Brasil solicitando levantamento dos proprietarios confinantes de area prop. para reserva.
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Depoimento a Marta Maria Lopes sobre historia do contato e demarcacao das terras das missoes e de Parabubure. [].
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Quesitos da agropecuaria Serra Negra Ltda. para os autos da acao civil originaria n. 304 do S.T.F. [].
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Memorial da agropecuaria Serra Negra Ltda. referente a acao civil originaria n. 304-MT. [].
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Carta da Aproterra ao Min. do Interior Ronaldo Costa Couto, contestando dados do G.T. que sugere a desaprop. de terras. [].
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Memorando n. 002/Coord.GT/86 referente a AI Sangradouro/Volta Grande localizada no municipio de Cuiaba-MT. [].
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Carta enviando relacao de Projetos de Lei sobre a questao indigena em tramitacao no Congresso Nacional em 1984. [].
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Analise antropologica da jurisprudencia relativa a terra indigena.
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Projeto de Lei n. 1.421, de 1979 [da providencias sobre atuacao em Areas Indigenas].
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Anotacoes sobre PNRA.
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PROCESSOS para delimitacao, remetidos ao GT-Dec. 88.118 nos anos de 1983/84/85.
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SITUACAO Fundiaria.
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