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Delimitação
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Itixi-Mitari: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Fortaleza do Pataua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 808, de 09/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Barreirinha].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Caieiras Velhas II].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 423, de 25/03/2004 [constitui GT para estudos de revisao de limites da TI Uneiuxi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 99.097, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI do Xie].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.096, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yayarete I].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.095, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yauarete I].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 27/11/89 [declara de posse dos Ticuna as AIs Evare I e Evare II].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 535, de 21/11/89 [declara de posse dos Tenharim a AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.894, de 30/01/90 [sobre reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Portaria PP n. 127, de 14/02/90 [interditar, para delimitacao AI Uru-Eau-Wau].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Resolucao n. 02 GTI 94.945-87 [aprova definicao de limites da AI BarraVermelha].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Uru-Eu-Wau-Wau a Manta do Imaginario [levantamento de dados sobre os Uru-Eu-Wau-Wau e criacao do Parque Nacional Pacaa Nova].
Adicionado: 28 de Nov de 1989 | 10 visualizações -
Parecer antropologico sobre os limites territoriais da AI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Nov de 1989 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 88, de 20/11/89 [declara de posse permanente dos indios a AIs e cria a flona Pari Cachoeira].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 3 visualizações -
Resolucao n. 10, de 01/09/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Pareci no municipio de Diamantino-MT].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 4 visualizações -
Portaria Interministerial n. 250, de 18/11/88 [declara de posse permante dos Yanomami e Yekuana a TI Yanomami, cria a Flona de RR e do AM].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 33 visualizações -
Portaria PP n. 0630/88 [cria grupo de trab. esp. para propor medidas aserem adotadas para a solucao dos conflitos na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria PP/148, de 09/02/89 [interdita para seguranca dos Curua-Xipaia, a area localizada no municipio de Altamira].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 0807/88 [designa servidores para promover a identificacao, delimitacao e levantamento fundiario da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 202, de 09/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Jumina].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 375, de 23/06/89 [declara como de posse permanente dos Paumari a AI Paumari].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 197,de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos Tembe a Ci Tembe].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 10 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 376, de 23/06/89 [declara como de posse permanente indigena a CI Paumari do Lago Parica].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 353, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena do Rio Areia].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 354, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ingariko].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 196, de 07/03/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena Nove de Janeiro].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 176 [sobre demarcacao da AI Anambe].
Adicionado: 09 de Jun de 1989 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 183 [controversia em torno da concepcao de leguaem quadra e sua correspondencia em hectares: o caso Massacara].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 2 visualizações -
Informacao Tecnica n. 172 [sobre demarcacao de AI Mata Medonha].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 10 visualizações -
Pericia antropologica referente a acao de demarcacao que Leon Delix Milhomem e outros movem contra a Funai [Proc. n. 1.875/81].
Adicionado: 30 de Mai de 1989 | 27 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre definicao da AI Sangradouro/Volta Grande].
Adicionado: 23 de Mai de 1989 | 11 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre definicao de limites da AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 16 de Mai de 1989 | 5 visualizações -
Parecer n. 168/87 - GT.Port. Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 [demarcacao do AI Saluma].
Adicionado: 21 de Abr de 1989 | 4 visualizações -
Memorial Descritivo da area reservada pela Funai aos indios Menku.
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 11 visualizações -
Portaria PP n. 0769/88, de 12/07/88 [designacao de profissionais no levantamento fundiario da AI Apiterewa].
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 160, de 13/09/88 [demarcacao da Terra Indigena Yanomami].
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 15 visualizações -
Portaria Interministerial n. 138-A, de 28/07/88 [demarcaca da CI Tembe-Guama].
Adicionado: 21 de Set de 1988 | 31 visualizações -
Portaria Interministerial n. 139-A, de 28/07/88 [demarcacao da CI Caninde].
Adicionado: 21 de Set de 1988 | 7 visualizações -
Informacao n. 139/DDF/DGPI/83 referente memo n. 1.358/2a.DR/82-29.12/ sobre terra indigena Arara.
Adicionado: 16 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Frente de Atracao Arara: análise cartográfica em memoriais descritivos.
Adicionado: 16 de Set de 1988 | 7 visualizações -
Portaria n. 506/N de 26/06/78 [declara como area de ocupacao indigena area localizada em Altamira].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Portaria n. 528/N de 30/10/78 [declaracao do municipio de Altamira como area de ocupacao dos indios Arara].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 5 visualizações -
Ata.
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 16 visualizações