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Portaria n. 1.013, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Porto Praia].
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Portaria n. 172, de 01/03/2002 [declara de posse permanente indigena aAI Lauro Sodre].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Entre Serras: Resumo.
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Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Imbiriba: Resumo.
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Decreto de 11/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI LagoCapana].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio Manicore].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Pinatuba].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao adminsitrativa da AI Ariramba].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cunha-Sapucaia: Resumo.
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Portaria n. 1.012, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Hi Merima].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Palmas: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maranduba: Resumo.
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Portaria n. 952, de 16/10/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Deni].
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Relatorio circunstanciado de reestudo e delimitacao da Terra Indigena Kariri-Xoko: Resumo.
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Relatorio de revisao de limites da Terra Indigena Banawa: resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Saraua: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Barreirinha: Resumo.
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Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Omere.
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Portaria n. 1.149, de 02/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Kayabi].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cajuhiri-Atravessado: Resumo.
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Barata/Livramento].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Balaio: Resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao Terra Indigena Jiahui, municipio de Humaita-AM.
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Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].
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Portaria n. 3.010, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Tabalascada].
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Limao Verde].
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Portaria n. 3.006, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Sao Francisco do Canimari].
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Portaria n. 1.760, de 04/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Cunha-Sapucaia].
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Decreto de 10/02/2003 [retifica decreto de 11/12/1998 que homologou a AI Boa Vista].
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Portaria n. 1.535, de 18/11/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Toldo Chimbangue II].
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da AI Nonoai/Rio da Varzea].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cacique Fontoura : Resumo.
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Portaria n. 2.527, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigena a AI Maranduba].
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Relatorio circunstanciado de revisao de limites da Terra Indigena Manoki : resumo.
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Decreto de 10/02/2003 [retifica coordenada geografica do Decreto n. 382, de 24/12/91, que homologou a AI Urucu/Jurua].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Piacaguera : Resumo.
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Relatorio de eleicao da Reserva Indigena Morro Alto: Resumo.
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Relatorio de eleicao da Reserva Indigena Pindoty: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Morro dos Cavalos: Resumo.
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Relatorio de revisao dos limites da Terra Indigena Ribeirao da Silveira: Resumo.
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Varzinha].
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Portaria n. 1.456, de 30/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Nande Ru Marangatu].
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Guato].
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Relatorio de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apurina do Igarape Mucuim: Resumo.
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Portaria n. 1.761, de 04/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Arara do Igarape Humaita].
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Portaria n. 3.007, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Caieiras Velhas II].
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Decreto de 10/02/2003 [retifica coordenada geografica do Decreto n. 88.194, que homologou a demarcacao da AI Tapirape/Karaja].
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Portaria n. 2.526, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Rio Omere].
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