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Existem 1612 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Parecer n. 076/DID/DAF/94: Processo MJ/0664/94 e Processo Funai/BSB/1906/85 sobre limites TI Canauanim.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Ata da reunião comunitária da Área Indígena Canauanim.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 378 visualizações -
Informação n. 097/DIF sobre a situação fundiária atual na TI Canauanim.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Adequação dos limites da Área Indígena Canauanim.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Documentos referentes a solicitação das comunidades da Área Indígena São Marcos de que a vila Pacaraima seja excluída da área.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Informação n. 047/DIF: homologação da demarcação da Colônia Indígena Agrícola São Marcos.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Informação n. 090/DID/DGPI/83: prioridade para definição Área Raposa Serra do Sol em Roraima.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Área Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Relatório "Raposa-Serra do Sol".
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 62 visualizações -
Pedidos das comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol aos membros da Comissão "Ação pela Cidadania": Dossiê.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Reivindicação enviada ao Presidente da Funai.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Informe enviado ao Presidente da Funai sobre delimitação da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Info 046/DEF/93: Memorial Descritivo Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 30 visualizações -
Relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1512-5 Roraima movida pelo Procurador-Geral da República.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Relatório da comissão de mobilização para demarcação contínua da Área Indígena Raposa Serra do Sol-RR.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao Presidente da República contestando Despacho do Ministro Nelson Jobim.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 69 visualizações -
Terra Indígena Alto Rio Negro: Termos de Anuência das Comunidades.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Terra Indígena Taracuá.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 36 visualizações -
Reivindicações da AINBAL dirigida ao Presidente da Funai.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Carta da FOIRN ao Presidente da Funai.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Ação Declaratória movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama pedindo a demarcação da TI Alto Rio Negro em área contínua.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
O laboratório Tukano do Projeto Calha Norte.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Ação de Inconstitucionalidade movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Carta aos chefes dos brancos.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Parecer n. 002/CEA/91, de 10/07/1991: Processo Funai/BSB/2192/84.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Relatório no Processo 457/88/MJ: demarcação das áreas Yanomami em Área contínua.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Sentença n. 822/90 nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Medida Cautelar n. 3906/89-PR/DF proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório Inquérito Civil Público instaurado pela Portaria GAB/CVM/n. 02/89, de 26/06/1989.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Carta do Senador Severo Gomes ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 340 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 493/88: Terra Indígena Yanomami (definição de limites e declaração de ocupação indígena).
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 1817/E, de 08/01/1985: criação do parque Indígena Yanomami.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
Relatório levantamento fundiário TI Areões.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 80 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Adequação do relatório correspondente à área 3 - Nõrotsurã.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Carta lideranças Xavante do PI Kuluene ao Governador de Mato Grosso.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Memo n. 002/Apoio/ADRX/95 com reivindicações dos Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Memo n. 111/PINK/95: relata ocorrência.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Informe da Reunião entre representantes da Funai, Intermat e lideranças Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Trabalho de levantamento fundiário, ambiental e estudo antropológico Gleba Parabubure/Kuluene: Relatório final.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 254 visualizações -
Carta s/n com reivindicações dos índios Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Memo n. 008/DFU/ADR/CGB: reivindicação territorial dos Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Portaria do Presidente PP/n. 155/91, de 06/03/1991: torna insubsistente a Certidão n. 043, de 16/08/1977, expedida em favor de Artur Wigderowite.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Reserva Indígena Parabubure: Memorial Descritivo.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
C.I. n. 024/DID/SUAF/89: denúncia de invasão da TI Parabubure.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Informe Reunião Posto Indígena Kuluene: Limites da TI Couto de Magalhães.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Estudo n. 020/3a.SC/79: Reserva Indígena Couto Magalhães.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Estudo n. 012/3a.SC/79: Reserva Indígena Couto Magalhães.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Reserva Indígena Couto Magalhães.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 43 visualizações