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Contestação
Existem 557 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Decisão Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 079/PRES ao Ministro da Justiça sobre situação atual da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Contestação de Adão José de Souza à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 22 visualizações -
Contestação de José Ribeiro de Morais e outros à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Contestação da Exportadora Peracchi Ltda à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Carta ao presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Mandado de Interdito Proibitório contra a Funai, com medida de liminar requerido por Helio Pereira de Moraes.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 179 visualizações -
Carta de Organizações de defesa dos direitos e interesses dos Povos Indígenas no Brasil.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Requerimento contra a contestação da Funai a Ação Ordinária, Processo n. 92.1210-8, movido pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Resposta da Funai a Ação Ordinária n. 92.1210-8, movida pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Contestação do Ibama a Ação Ordinária proposta pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Contestação a pretensão de ampliação e demarcação da TI Mundurucu apresentada por João Ivan Bezerra de Almeida.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Contestação a pretensão de ampliação e demarcação da TI Mundurucu apresentada por Luiz Rodrigues da Silva.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Informe sobre a demarcação da TI Mundurucu.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 43 visualizações -
Ação de Impugnação/Anulação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Munduruku.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Recurso de Impugnação, movido por Manoel dos Santos Pinheiro, ao procedimento administrativo de demarcação de suas propriedades.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 167 visualizações -
Decisão Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida pelo MPF e Funai contra espólio de Ana Ribeiro de Souza e outros.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Pronunciamento.
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Terras Indígenas no Brasil: um balanço da era Jobim.
Adicionado: 17 de Abr de 2018 | 75 visualizações -
Requerimento de Valdemar Hannemann e outros contra o indeferimento do recurso de pedido de indenização.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 11 visualizações -
Memória ações em curso na Justiça Federal, primeira instância sobre a Área Indígena Xicrin do Kateté.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 9 visualizações -
Informe referente Processo Funai/BSB/3381/79 de interesse Agropecuária Xingu S/A.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Ação Possessória - Processo 96.0000365-3 movida por AJC Agropecuária Ltda.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Laudo antropológico Processo n. 95.0000663-4, ação movida por Francisco Scarpa e esposa.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 21 visualizações -
Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Francisco Scarpa e esposa - Processo n. 95.663-4
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 69 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Baú-Menkragnoti.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
CT-001/PRESI/n. 878/90 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 11-1104/90 impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 20 visualizações -
Mandado de Segurança contra ato do Presidente da Funai impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 15 visualizações -
CI n. 01/GT Port/PP/126, de 16/02/1990 referente TI Menkragnoti.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
DOSSIÊ referente Projeto Integrado Trairão.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 408 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça e documentos referentes ao Projeto Integrado Trairão.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 509 visualizações -
Mandado de Segurança MS 6279/DF, impetrado pelo município de Novo Progresso: Dossiê.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 33 visualizações -
Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Contestação da Funai a Ação de Manutenção de Posse movida pela Mineração Canopus Ltda.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 41 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movido por AJC Agropecuária Ltda: Dossiê.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Proposta de área demarcada da reserva Indígena Cricati, localizada no município de Montes Altos, MA.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 241 visualizações -
Informações referentes solicitação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 119 visualizações -
Carta ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 229 visualizações -
DIREITOS territoriais dos Krenak garantidos pelo SFT.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Ofício PG n. 057/2001, de 25/01/2001 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 23.862-3.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Ofício PG n. 053/2001, de 24/01/2001 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 23.862-3.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar n. 23.862-3, proposto por José Carlos da Silva.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Declaração do Coordenador da Comissão instituida pela Portaria n. 821, de 28/05/1992 do presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 16 visualizações