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Código de Mineração
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Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de nov de 2018 | 2 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de nov de 2018 | 9 visualizações -
Resolucao n. 09, de 06/12/90 [edita normas especiais para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 01 de fev de 1993 | 0 visualizações -
Resolucao n. 10, de 06/12/1990 [estabelece criterios para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 18 de dez de 1992 | 0 visualizações -
Alvara n. 2.328, de 16/07/91 [autoriza pesquisa de minerio de zinco naSerra do Demini].
Adicionado: 18 de set de 1991 | 2 visualizações -
Protocolo de 10/04/91 [aprova normas para fiscalizacao do IOF incidente sobre Ouro].
Adicionado: 28 de ago de 1991 | 0 visualizações -
Carta enviada ao Diretor Geral do DNPM/MME a respeito de incidencia dealvaras de pesquisa em AI, solicitando o cancelamento dos mesmos.[].
Adicionado: 23 de mai de 1988 | 0 visualizações -
Exposicao de motivos n. 62 [visa operacionalizar e agilizar a analise de glebas destinadas a grupos indigenas].
Adicionado: 31 de dez de 1987 | 10 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 63 visualizações -
Como obter licenciamento de minerais. 2. ed.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 1 visualizações -
O Programa Grande Carajas: manifesto.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 231 de 17/12/81 [estabelecendo as condicoes para habilitacao, julgamento e apresentacao de recursos para pesquisa e lavra].
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações -
CT n. 005/PRJ/86 [prestando esclarecimento a procuradoria da Republicapara a formacao de juizo sobre representacao de indigenistas].
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 2 visualizações -
Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações -
Fundamentos politicos e os pontos basicos de mudancas do atual Codigo de Mineracao.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.558, de 1984 [cria reserva nacional de ouro, cassiterita e associados].
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.285, de 1984 [dispoe sobre reservas minerais e da outras providencias].
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 4 visualizações -
Parecer juridico, antropologico e politico referente expedicao de Portaria regulamentadora do Decreto n. 88.985/83.[].
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 34 visualizações -
Termo de Convenio que entre si celebram a FUNAI e a CPRM, visando a pesquisa mineral em AIs.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações -
Convenio n. 023/81, que entre si celebram a Funai e a Docegeo para darcumprimento ao inciso II da Portaria Interministerial (...) de 1981.
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Convenio n. 18/82 que entre si fazem a FUNAI e a Petrobras.
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Boletim administrativo.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.395 de 10/09/85 [declara sem efeito a concessao de lavraoutorgada a Mineradora Taboca S/A].
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Mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 1 visualizações -
Os indigenas e a lei.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações -
Sobre a questao do subsolo indigena.
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Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 49 visualizações -
Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações -
Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
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Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
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Anais.
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Informacao CJ n. 154/86 [referente a representacao n. 001003/86 sobre pesquisa e mineracao em terras indigenas].
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Mining Companies on indigenous lands in Brazil.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 2 visualizações -
Documento enviado ao procurador-geral da Republica denunciando a incidencia de mineracao em AI e requerendo providencias.[].
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Carta ao Min. das Minas e Energia Aureliano Chaves, encaminhando dossie e pedindo providencias.[].
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Portaria n. 1.547 de 30/10/86 [outorgando a CVRD concessao para lavrar bauxita, no lugar denominado Setor Jabuti].
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Portaria n. 538, de 29/04/85 [designa GT integrado por representantes dos setores publico e privado, referente Codigo de Mineracao].
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Portaria n. 1.758 de 23/12/82 [determina o fechamento da provincia mineral da Volta Grande do Rio Xingu as atividades de garimpagem].
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Oficio n. 320/82 - PRES/AGESP [ao Sr. Mario Andreazza, Min. do Interior, referente fechamento da "Provincia Mineral do Mapuera"].
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Oficio n. 047/PRES [enviado ao Secr. Geral do Minter, Augusto Cezar deSa da Rocha Maia referente pesquisa e lavra em areas indigenas].
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Exposicao de Motivos de 04/05/72 [cria normas internas para os pedidosde pesquisa e lavra em terras habitadas por silvicolas].
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Portaria n. 77"N", de 19/07/72 [cria normas internas para o assentimento de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas].
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Rondonia denuncia acao do Exterior em reserva.
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Portaria n. 882, de 25/07/83 [referente area de livre garimpagem no Medio Tapajos].
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Portaria MME n. 143, de 31/01/84 [referente area de livre garimpagem no municipio de Boa Viagem, RR].
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Garimpeiro nunca escondeu ouro.
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Mensagem ao MINTER e MME referente a artigos de imprensa sobre mineracao em AI e do pleito CONAGE/CEDI.[].
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Lei n. 7.599, de 15/05/87 [alterando dispositivo da Lei n. 7.194, de 11/06/84, que autoriza a inclusao de recurso da Uniao].
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Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
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Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
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