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CDB
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Geopolitica da biodiversidade.
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Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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A programme for change : decisions.
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Medida Provisoria n. 2.052-1, de 28/07/2000 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e a transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Medida Provisoria n. 2.126-8, de 26/01/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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A protecao legal aos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade : o artigo 8 (j) da Convencao da Diversidade Biologica e as propostas para sua implementacao no Brasil e em outros paises.
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Regimes legais de protecao e a pirataria legislativa : Medida Provisoria viola direitos indigenas e legitima a biopirataria em suas terras.
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Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Politica Nacional de Biodiversidade : roteiro de consulta para elaboracao de uma proposta.
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Anais.
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Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
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Bioprospeccao : coleta de material biologico com a finalidade de explorar os recursos geneticos.
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Relatorio de avaliacao de meio termo do Projeto de Conservacao e Utilizacao Sustentavel da Diversidade Biologica Brasileira - Probio.
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Issues in the commercialization of medicinal plants.
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Sustaining life on Earth : how the Convention on Biological Diversity promotes nature and human well-being.
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First portuguese report to be submitted to the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity.
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Report of the Working Group on the Implementation of Article 8(j) and Related Provisions.
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Decisions made by the Conference of the Parties on the Clearing-House Mechanism.
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Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
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The Global Taxonomy Initiative : using systematic inventories to meet country and regional needs.
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Fronteiras amazonicas no inicio do seculo XXI.
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Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Apostila.
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CONVENCAO sobre Diversidade Biologica : Conferencia para Adocao do Texto Acordado da CDB - Ato Final de Nairobi.
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Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Biodiversidade : patrimonio estrategico para o desenvolvimento da Amazonia.
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A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
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Piratas da floresta.
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Biodiversidade e conhecimento tradicional indigena.
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Declaracion.
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Natural forest management by local groups in the humid tropics.
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Carta de Sao Luis do Maranhao.
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Politica Nacional da Biodiversidade : segunda versao - consolidacao das reunioes regionais.
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Acesso a recursos geneticos : o Brasil protege o conhecimento tradicional?.
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Stakeholder participation in policy on access to genetic resources, traditional knowledge and benefit-sharing : case studies and recommendations.
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Mudancas globais e populacoes tradicionais.
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Normas internacionais de conservacao para Jardins Botanicos.
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Ni robo, ni limosna : pueblos indigenas y propiedad intelectual.
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Handbook of the Convention on Biological Diversity.
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Global biodiversity outlook.
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Estrategias sobre acesso aos recursos geneticos, conhecimento associado e reparticao de beneficios.
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Access to genetic resources and traditional knowledge : lessons from South and Southeast Asia.
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Assessment, conservation and sustainable use of forest biodiversity.
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As empresas e a biodiversidade : um manual de orientacao para acoes corporativas.
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Using intellectual property as a tool to protect traditional knowledge : recommendations for next steps.
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Ajuda memoria.
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Protection of traditional knowledge.
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Is an effective Programme of work on protected areas in Brasil possible without considering Indigenous Land?
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Preserving biodiversity based on market value.
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Texto del capitulo sobre derechos de propiedad intelectual.
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