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APA
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Decreto n. 15.476, de 06/06/2001 [cria a APA dos Recifes de Corais].
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Decreto n. 23.156, de 09/08/2002 [cria o Conselho Gestor, o Grupo Coordenador de Manejo, o Grupo de Planejamento e Articulacao Institucional para Projetos Sustentaveis e o Grupo de Educacao Ambiental da APA do Lago Paranoa].
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Decreto n. 23.238, de 24/09/2002 [cria o Conselho Gestor, o Grupo Coordenador de Manejo, o Grupo de Planejamento e Articulacao Institucional para Projetos Sustentaveis e o Grupo de Educacao Ambiental da APA das Bacias dos Ribeiroes Gama e Cabeca de Veado]
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Portaria n. 43, de 03/09/2003 [proibe a pesca, o acampamento e o transito de embarcacoes motorizadas ate a conclusao do Plano de Manejo da APA Meandros do Rio Araguaia].
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Portaria n. 46, de 12/09/2003 [cria o Conselho Consultivo da APA de Piacabucu].
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Decreto n. 5.768, de 05/06/2003 [cria o Parque Estadual da Serra Dourada].
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Lei n. 1.013, de 29/10/98 [altera a Lei n. 907, de 20/05/97. Denomina APA Leandro a APA Ilha do Bananal/Cantao].
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Lei n. 1.116, de 09/12/99 [cria a APA das Nascentes de Araguaina].
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Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
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Decreto n. 8.578, de 04/07/2003 [transfere para a Superintendencia de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservacao, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, a gestao das Unidades Estaduais de Conservacao que indica].
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Decreto n. 872, de 27/11/95 [altera o Decreto n. 1.551, de 03/05/93, que dispoe sobre a implantacao da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA/Belem].
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Resolucao n. 001, de 10/09/95 [aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
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Lei n. 1.035, de 09/01/2002 [extingue a APA Lago do Cunia, criada no municipio de Porto Velho, atraves do Decreto n. 4.251, de 24/06/ 89].
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Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 1.042, de 09/02/96 [altera o Decreto n. 1.985, de 28/10/ 93, que cria o Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
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Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
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Portaria n. 302, de 23/05/2003 [cria o Conselho da APA Tucurui, o Conselho da RDS Alcobaca e o Conselho da RDS Pucurui-Ararao].
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Decreto n. 5.845, de 10/10/2003 [dispoe sobre a localizacao, dimensao e limites da Area de Protecao Ambiental - APA Joao Leite].
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Documento elaborado para o Grupo Tematico Planejamento Regional da Mata Atlantica - versao 2.0.
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Areas protegidas do estado do Amazonas : subsidios para a estrategia estadual de conservacao da biodiversidade.
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Portaria n. 49, de 07/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira].
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Portaria n. 63, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo da APA de Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 85, de 23/11/2004 [altera a natureza e a composicao do Conselho Deliberativo da APA Cananeia-Iguape-Peruibe, criado pela Portaria n. 64, de 19/04/2002].
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Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
La terra è degli indios: proposta e motivazioni del Parco Indigeno Yanomani.
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 15 visualizações -
Os Basanga de Shaba, um grupo etnico do Zaire: ensaio de antropologia geral.
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 46 visualizações -
BR-429: as estradas, os indios, o meio ambiente e outras consequencias.
Adicionado: 03 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Lei n. 416 de 22/08/85 [declara area de protecao ambiental, os manguesdo Rio Ceara, beneficiando os Tapeba].
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 13 visualizações