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Area de Protecao Ambiental Cairucu - Parati - RJ : informacoes basicas.
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Area de Protecao Ambiental Guapi-Mirim - RJ : informacoes basicas.
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Area de Protecao Ambiental Petropolis - RJ : informacoes basicas.
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Decreto n. 25.777, de 15/02/2000 [dispoe sobre a criacao do Corredor Ecologico do Rio Pacoti, ligando as APAs do Rio Pacoti e da Serra de Baturite].
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Lei n. 905, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Foz do Rio Santa Teresa].
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Lei n. 906, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Serra do Lajeado].
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Lei n. 907, de 20/05/97 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental Ilha do Bananal/Cantao].
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Lei n. 1.098, de 20/10/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Lago de Palmas].
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Lei n. 1.172, de 31/07/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental Jalapao].
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Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
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A critique of development and conservation policies to promote sustainable livelihoods in environmentally sensitive regions in developing countries : reference to the region of the Lencois Maranhenses, Brazil.
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Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
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Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
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Conhecendo a APA Itacare Serra Grande : cartilha.
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Estacao Ecologica dos Tupiniquins : mar, aves, ilhas.
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Areas Protegidas e planejamento costeiro : reflexoes sobre metodologia, participacao e gestao tradicional, a partir da pratica; experiencias no litoral paulista, no Arquipelagos dos Bijagos e nas Ilhas Galapagos.
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APA do Rio Sao Bartolomeu : projeto de extensao ambiental - orientacao ao produtor rural.
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Caracterizacao e diretrizes gerais de uso da APA do Rio Sao Bartolomeu. 2.v.
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Roteiro metodologico para a gestao de Area de Protecao Ambiental - APA.
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Zoneamento da APA de Guaraquecaba.
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APAs - Areas de Protecao Ambiental Estaduais : protecao e desenvolvimento em Sao Paulo.
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Decreto n. 12.836, de 09/03/90 [cria Unidades de Conservacao Ambiental].
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Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
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Arvores da cidade : aspectos gerais da flora arborea de Jundiai.
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Portaria n. 64, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Cananeia-Iguape-Peruibe, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 65, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Guaraquecaba, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 66, de 19/04/2002 [cria o Conselho Consultivo da Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Unidades de Conservacao Ambiental e areas correlatas no estado de Sao Paulo.
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Mosaico de Unidades de Conservacao : exemplo de consenso entre administracao publica e sociedade civil em defesa do Lago de Tucurui.
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Portaria n. 71, de 06/05/2002 [proibir, durante tres anos, qualquer tipo de pesca, visitacao, atividades nauticas e turisticas, sendo permitido apenas monitoramento cientifico em areas recifais selecionadas na APA Costa dos Corais].
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Lei n. 6.083, de 13/11/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha do Combu, no municipio de Belem].
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Lei n. 6.426, de 17/12/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Paytuna].
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Lei n. 6.451, de 08/04/2002 [cria Unidades de Conservacao da Natureza na regiao do Lago de Tucurui].
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Decreto n. 5.267, de 29/04/2002 [dispoe sobre a implantacao e gestao das Unidades de Conservacao da Natureza criadas pela Lei n. 6.451, de 08/04/2002].
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Lei n. 2.646, de 22/05/2001 [altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro, Setores Norte e Sul e das Areas de Protecao Ambiental, das Margens Esquerda e Direita do Rio Negro, criados pelos Decretos n. 16.497 e n. 16.498, de 02/04/95].
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Decreto n. 4.251, de 24/07/89 [cria Area de Protecao Ambiental no Lago do Cunia, municipio de Porto Velho].
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Decreto n. 5.124, de 06/06/91 [declara como area de protecao especial do Governo de Rondonia, trecho do Rio Madeira].
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Decreto n. 37.346, de 11/04/97 [cria a APA Rota do Sol].
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Decreto n. 37.618, de 12/08/97 [institui a Comissao da Area de Protecao Ambiental do Banhado Grande].
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Decreto n. 37.692, de 25/08/97 [acrescenta inciso ao Decreto n. 37. 618, de 12/08/97].
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Decreto n. 38.971, de 23/10/98 [cria a Area de Protecao Ambiental do Banhado Grande].
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Decreto n. 41.559, de 24/04/2002 [cria o Refugio de Vida Silvestre dos Banhado dos Pachecos].
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Lei Complementar n. 57, de 14/01/98 [cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Regiao Administrativa XVI].
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Negros do Ribeira : reconhecimento etnico e conquista do territorio.
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Plano de Gestao e Diagnostico Geo-Ambiental e Socioeconomico da APA do Delta do Parnaiba.
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Decreto n. 5.169, de 28/01/2000 [dispoe sobre a ampliacao da Area de Protecao Ambiental da Serra Dourada].
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Lei n. 14.075, de 28/12/2001 [passa a denominar-se Area de Protecao Ambiental Dr. Sulivan Silvestre, a APA da Serra Dourada].
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Decreto n. 5.174, de 17/02/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental dos Pireneus].
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Decreto n. 5.176, de 29/02/2000 [declara Area de Protecao Ambiental, denominada Serra da Jiboia, nos municipios de Palmeiras de Goias e Nazario].
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Decreto n. 5.419, de 07/05/2001 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA de Pouso Alto].
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