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DOSSIE sobre o processo de impetracao de Habeas Corpus em favor do Deputado Mario Juruna.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 17 visualizações -
Carta ao Presidente Jose Sarney, criticando a atuacao do presidente daFUNAI, Alvaro Villas-Boas.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Catalogo informativo sobre as atividades do orgao indigenista oficial.[].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Papai Noel dos indios.
Adicionado: 01 de Fev de 1993 | 15 visualizações -
Portaria n. 1.259, de 12/11/91 [cria a Comissao de Defesa dos DireitosIndigenas].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 020674/91 [visa a preservacao etno-cultural dos indios isolados do Rio Jordao-AC].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 677, de 06/11/92 [dispoe sobre questoes de valores trimestrais destinadas a Funai entre outros orgaos].
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 57/92, de 30/09/92 [montar sistema de vigilancia e fiscalizacao na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 55/92, de 30/09/92 [apoia comunidade Karipuna eisolados].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 13 visualizações -
Arbitrariedades cometidas contra os indios de Roraima.[].
Adicionado: 18 de Out de 1991 | 5 visualizações -
Extrato do Contrato n. 24/91 [para protecao aos grupos indigenas isolados].
Adicionado: 09 de Set de 1991 | 4 visualizações -
Portaria n. 421/89, de 25/04/89 [celebra convenio entre Funai e Fundacao Legiao Brasileira de Assistencia da Bahia].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Oficio n. 99 do administrador da fazenda nacional Sao Marcos ao inspetor do SPI.[].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
Oficio n. 584 [do inspetor do SPI, ao Adm. da fazenda nacional de Sao Marcos sobre nomeacao de encarregado da Colonia Indigena do Surumu].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Situacao atual dos indios do Territorio Federal de Roraima.
Adicionado: 24 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Partes de relatorios de Roraima Ano de 1911/1914/1915/1916/1917/1920/1922/1923/1928/1929.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1990 | 6 visualizações -
CARTA ao delegado da FUNAI sobre construcao de enfermaria em Maturuca.[].
Adicionado: 23 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Memo n. 133/DEL/10a.DR/82 [referente relatorio enviado pelo Bispo de RR a FUNAI, sobre fatos relativos a indios e suas terras].
Adicionado: 23 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Carta do Delegado da Funai ao Tuxaua de Maturuca.
Adicionado: 21 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
CPI da Funai: Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Roteiro de atividades da CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 637, de 1999[autoriza o poder executivo a transformar a Funai em Agencia de Protecao e Desenvolvimento Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Requerimento de CPI n. 13, de 1995 [constituti CPI destinada a investigar a atuacao da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Termo de compromisso.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Programa de fiscalizacao e vigilancia do Parque Indigena do Xingu.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 693, de 19/07/2000 [cria o Cadastro do Patrimonio Cultural Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 58 visualizações -
Reforma do Estado e politicas publicas de etnodesenvolvimento no Brasil na decada de 90.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 38 visualizações -
Museu Aberto do Descobrimento - Componente Indigena: Programa Pataxo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 33 visualizações -
Portaria n. 880, de 23/09/1997 [disciplinar os procedimentos relativosao retorno as suas aldeias, de indios em transito em Brasilia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria Cepam n. 64, de 16/10/2003 [institui o Nucleo de Assuntos Indigenas-NAI, dos municipios do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 739, de 17/06/2004 [constitue GT para elaborar proposta para as comunidades que habitam na influencia da ferrovia Carajas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
CI n. 312/GAB/88 [apresenta ao Pres. da Funai perfil do projeto que objetiva a melhoria da Comunidade Kalapalo].
Adicionado: 18 de Dez de 1989 | 4 visualizações -
Relatorio de levantamento socio-economico realizado nos PIS da Ilha do Bananal.
Adicionado: 07 de Dez de 1989 | 4 visualizações -
Notas sobre os direitos constitucionais dos indios brasileiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 1 visualizações -
Resumen del Programa Nacional de Desarrollo de las Poblaciones Indigenas, PRODEIN.
Adicionado: 21 de Out de 1988 | 7 visualizações -
Oficio n. 904/85 [indios contratam brancos para trabalharem em atividades de garimpo].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Les indiens et la "Nouvelle Republique".
Adicionado: 07 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Portaria PP/n. 1.098, de 06/09/88 [avaliacao do grau de aculturacao].
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Relatorio e propostas sobre a situacao dos indigenas do Uaupes, Alto Rio Negro.
Adicionado: 16 de Jun de 1988 | 3 visualizações -
Projeto de emergencia para as comunidades do Alto Rio Negro.
Adicionado: 15 de Jun de 1988 | 2 visualizações -
Oficio n. 32/68 [solicitando cooperacao para trabalhos de levantamento].
Adicionado: 15 de Jun de 1988 | 8 visualizações -
Portaria PP/n. 1.852/87 de 01/07/87 [constitui GT para levantamento sobre atuacao das missoes religiosas].
Adicionado: 14 de Jun de 1988 | 1 visualizações -
A acao missionaria.
Adicionado: 14 de Jun de 1988 | 4 visualizações -
Carta-gravada dos Marubo ao Presidente da Republica.
Adicionado: 26 de Mai de 1988 | 12 visualizações -
Relatorio de viagem ao Acara-Miri.
Adicionado: 19 de Mai de 1988 | 0 visualizações -
Truculencia da Funai.
Adicionado: 04 de Mai de 1988 | 4 visualizações -
Avioes, discursos e caxiri.
Adicionado: 22 de Mar de 1988 | 4 visualizações -
Manifesto de repudio ao projeto de emancipacao do indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Nós, os assassinos dos índios.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 17 visualizações -
Relatorio sobre os Maxakali.
Adicionado: 27 de Out de 1987 | 8 visualizações