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Política Socioambiental
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Resolucao n. 14/77 [aprova o Regimento da Estacao Ecologica do Tapacura].
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Decreto n. 19.261, de 22/06/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo].
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Decreto n. 19.278, de 03/07/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo e revoga o Decreto n. 19.261, de 22/06/78].
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Projeto Areas Protegidas na Regiao Amazonica (projeto 10 porcento) submetido ao GEF.
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Decreto n. 10.683, de 06/06/90 [cria a Area de Protecao Ambiental Piquiri-Una].
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Decreto de 10/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, no Distrito Federal e no Estado de Goias].
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Decreto n. 12.620, de 17/05/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Genipabu nos municipios de Extremoz e Natal].
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Decreto n. 14.369, de 22/03/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Bonfim/Guaraira nos municipios de Nisia Floresta, Sao Jose do Mipibu, Senador Georgino Avelino, Goianinha, Ares, Tibau do Sul].
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Decreto de 15/02/91 [revoga o Decreto n. 64.340, de 10/04/69].
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Lei n. 5.823, de 07/12/88 [dispoe sobre a criacao e protecao do Parque Ecologico do Cabugy].
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Decreto de 04/02/2002 [cria o Parque Nacional de Jericoacoara, redefine os limites da APA de Jericoacoara, no Estado do Ceara].
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Decreto n. 51.025, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal das Pedras Negras].
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Decreto n. 51.026, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal do Gurupi].
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Portaria n. 18, de 31/01/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 19, de 05/02/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 20, de 05/02/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 21, de 05/02/2002 [revoga a Portaria n. 75/91-N, de 12/ 09/91, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 1.026, de 22/01/54 [autoriza a aquisicao de uma area de terras destinada ao aumento da area do Horto Florestal de Ibirama].
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Area de Protecao Ambiental Cairucu - Parati - RJ : informacoes basicas.
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Area de Protecao Ambiental Guapi-Mirim - RJ : informacoes basicas.
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Area de Protecao Ambiental Petropolis - RJ : informacoes basicas.
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Plano de manejo para o Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
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Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
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Lei n. 5.069, de 11/07/95 [autoriza o Poder Executivo a criar a area de uso regulamentado do entorno do Monumento Natural Pedra da Cebola].
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Decreto n. 25.777, de 15/02/2000 [dispoe sobre a criacao do Corredor Ecologico do Rio Pacoti, ligando as APAs do Rio Pacoti e da Serra de Baturite].
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Portaria n. 137, de 09/10/2001 [declara a area composta pela bacia do Rio Apepu, a RPPN Estadual da Fazenda Santa Maria, a Bacia do Rio Bonito e sua conexao com as areas protegidas do Lago Itaipu, no Parana, como Corredor Ecologico de Santa Maria].
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Decreto n. 21.955, de 13/02/84 [revoga parcialmente a declaracao de utilidade publica, para fins de desapropriacao, de area de terra do Parque Ecologico do Tiete].
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Decreto n. 30.254, de 14/08/89 [acrescenta inciso ao artigo 4o. do Regulamento do Departamento de Aguas e Energia Eletrica a seguinte redacao: administrar o Parque Ecologico do Tiete].
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Decreto n. 33.135, de 15/03/91 [dispoe sobre as atividades relativas a controle e protecao de mananciais e transfere para a Secretaria do Meio Ambiente a administracao do Parque Ecologicos do Tiete].
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Decreto n. 34.556, de 27/01/92 [dispoe sobre a administracao do Parque Ecologico do Tiete].
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Lei n. 905, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Foz do Rio Santa Teresa].
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Lei n. 906, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Serra do Lajeado].
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Lei n. 907, de 20/05/97 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental Ilha do Bananal/Cantao].
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Lei n. 1.098, de 20/10/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Lago de Palmas].
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Lei n. 1.172, de 31/07/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental Jalapao].
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Lei n. 1.179, de 04/10/2000 [cria o Monumento Natural das Arvores Fossilizadas do Estado do Tocantins].
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Portaria n. 31, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 34, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 35, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lista de Areas Protegidas no Brasil.
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A critique of development and conservation policies to promote sustainable livelihoods in environmentally sensitive regions in developing countries : reference to the region of the Lencois Maranhenses, Brazil.
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Mato Grosso preserva a vida.
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Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
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Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
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Ato n. 222, de 18/09/98 [da assentimento previo para a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, abrangendo terras dos municipios de Bodoquena, Bonito, Porto Murtinho e Jardim].
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Portaria n. 30, de 13/03/2002 [exclui da Portaria Ibama n. 176, de 04/12/2001, integrantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasilia].
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Instrucao Normativa n. 5, de 18/03/2002 [estabelece normas para a utilizacao da imagem das Unidades de Conservacao, como tambem a realizacao de filmagens, gravacoes e fotografias, de carater educativo/cultural, cientifico, comercial e publicitario]
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Diagnóstico sócio-ambiental da comunidade de moradores na Área de Relevante Interesse Ecológico ARIE - Serra da Abelha em Santa Catarina - Brasil.
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Estacao Ecologica dos Tupiniquins : mar, aves, ilhas.
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Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
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