VOLTAR
Política Florestal
Existem 631 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Aviso de revogacao : Concorrencia n. 1/97 [revoga licitacao relativa a venda de um lote de madeira em pe de diversas especies em area da Floresta Nacional de Tapajos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 1, de 31/01/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica, e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacaonativa no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 117 visualizações -
Resolucao n. 2, de 18/03/94 [define as formacoes vegetais primarias, bem como os estagios sucessionais de vegetacao secundaria, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacao nativa no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minuta de Resolucao SMA, de 1997 [trata da supressao de vegetacao secundaria de mata atlantica, nos estagios medio e avancado de regeneracao, relativos ao parcelamento do solo ou qualquer edificacao para fins urbanos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interinstitucional n. 1, de 04/06/96 [disciplina a exploracao de especies florestais nativas no estado de Santa Catarina nas areas cobertas por vegetacao primaria ou secundaria nos estagios medio e avancado de regeneracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 31/05/91 [dispoe sobre a proibicao de corte, beneficiamento, transporte e comercializacao das especies florestais que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 563, de 05/06/92 [institui o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e cria a Comissao de Coordenacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.119, de 13/01/97 [dispoe sobre o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e sobre a sua Comissao de Coordenacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.628, de 10/04/89 [regulamenta o artigo 21 da Lei n. 4.771, de 15/09/65 - Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 05/09/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria Normativa n. 1.088, de 10/07/90 [regulamenta as atividades ligadas a comercializacao e uso de moto-serras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 29, de 26/04/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 10.561, de 27/12/91 [dispoe sobre a politica florestal no estado de Minas Gerais, com as alteracoes introduzidas pela Lei n. 11.337, de 21/12/93] e Decreto n. 33.944, de 18/09/92 [regulamentacao da Lei Florestal de MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Manual operativo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de reformulacao do Subprograma de Politica de Recursos Naturais (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Environmental and economic issues in forestry : selected case studies in Asia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Os regimes legais florestais : proposta de uma legislacao dinamica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Minuta de Portaria para substituicao da Portaria n. 29, de 26/04/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Nota critica de Organizacoes Nao-Governamentais sobre o caso do mogno, a politica florestal e a interlocucao com o Governo Federal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest : progress report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Profit without plunder : reaping revenue from Guyana's tropical forests without destroying them.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta aberta ao Governo brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Lei n. 6.569, de 17/01/94 [dispoe sobre a politica florestal no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 400 visualizações -
Projetos Demonstrativos (PD/A) : ajuda memoria da primeira missao de supervisao, por ocasiao da revisao de meio termo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Analise tecnica do Plano de Manejo Florestal da Flona Tapajos (versao 3.2).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Burning in the brazilian Amazon increasing again.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.144, de 25/08/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285, de 27/10/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 36.550, de 15/03/93 [cria Comissao Especial com vistas ao Projeto de Preservacao da Floresta Tropical (Mata Atlantica)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao Conjunta SMA/Ibama/SP-1, de 17/02/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracaoda vegetacao nativa em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 466 visualizações -
Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 635, de 20/06/95 [conceitua Mata Atlantica para fins de regulamentacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Minuta de Decreto [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais e outros tipos de vegetacao associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285-A, de 1992 [dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências]: texto original, emendas e texto final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minuta de proposta para alteracao do Decreto n. 750, de 10/02/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 133 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 69/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio da XXI Reuniao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
O novo decreto sobre Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
DOSSIE relativo ao processo de licenciamento ambiental de desmatamento na Estancia Esmeralda.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações