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Demarcação
Existem 3975 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Correspondência sobre a demarcação da TI Waiãpi.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 771, de 09/08/1990 (interdita área localizada nos municípios de Almerim, Mazagão e Macapá, AP).
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Ofício n. 0014/96 e Ofício n. 0017/95 enviados ao Ministro da Justiça e ao Presidente da República.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Relatório de avaliação e para urgente demarcação das terras dos índios Uru-Eu-Wau-Wau.
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Ação Declaratória de Reconhecimento de Direitos e Nulidade de Ato Jurídico movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Discurso da Deputada Raquel Cândido sobre decreto que determina novos estudos de limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
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Informação n. 031/SUAF/89: Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
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Mandado de Segurança n. 20.548-2 impetrado por Valter Arantes e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Informações prestadas pelo Ministério do Interior referentes ao Mandado de Segurança n. 20.548-2 impetrado por Valter Arantes e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao Presidente da República sobre a ampliação da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
informe Reunião IBDF/Sudeco/Bird: Área Indígena Uru Eu Wau Wau / Parque Pakaás Novos, plano de ação conjunto Funai/IBDF.
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Requerimento da Funai na Ação Possessória, Processo n. 94.0002046-5, movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Resposta da Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda as contestações oferecidas por União Federal e Funai na Ação de Reintegração de Posse que move.
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Contestação da União Federal à Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Decisão Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Resposta da Funai na Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Autos de reintegração de posse, Processo n. 94.0002046-5, de autoria de Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Resposta da União Federal e Funai na Ação de Reintegração Liminar movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Reintegração de posse com pedido de Liminar movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Ata de Reunião entre representantes indígenas Tapirapé e ocupantes da região norte na Área Indígena "Urubu Branco".
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Carta s/n: Solicitação de reestudo para Área Indígena Tapirapé, de ocupação tradicional do grupo Tapirapé, localizada no município de Santa Terezinha/MT.
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Cadeia Dominial de Empresas que contestam a demarcação da TI Urubu Branco.
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PRÓ-MEMÓRIA Tapirapé.
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Ação Ordinária Constitutiva Negativa Cominatória e Declaratória-Mandamental movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
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Contestaçao da Funai à Ação Ordinária n. 95.0007030-8 movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
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Parecer sobre a demarcação da TI Urubu Branco.
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Laudo Antropológico, Processo n. 94.000206-5 da Ação Possessória movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Laudo Histórico-Antropológico, Processo n. 96.000830-2 da Ação movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
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Informação n. 035/DF/DGPI/83-RD: Análise dominial das terras indígenas "Caieiras Velhas" e sua denominação.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Termo de Acordo que entre si fazem a Aracruz Celulose S/A e a Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 27 visualizações -
Parecer n. 03/PJ/81 referente Proc. Funai/BSB/3649/75: definição da dominialidade da área pretendida pela comunidade Tupiniquim.
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Informação n. 028/DF/DGPI/81: Identificação da área Tupiniquin (Caieiras Velhas, Comboios e Pau Brasil) - definição de dominialidade.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Ata da Reunião realizada na Procuradoria da República em Pernambuco para solucionar conflitos de interesses envolvendo a Comunidade Indígena Truká e agricultores.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Contestação da Funai na Ação Declaratória de Nulidade do Processo Administrativo, movida pela Ducôco Agrária S.A.
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Impugnação ao Valor da Causa e Contestação, pedidas pela Funai na Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida pela Ducôco Agrícola S.A.
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Contestação da Comunidade Indígena Tremembé à Ação Declaratória interposta pela Ducôco Agrícola S.A.
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Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Manoel Bonifácio Rodrigues e outros.
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Contestação da Funai nos autos da Ação Cautelar requerida por Antônia Ferreira de Matos e outros.
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Despacho referente Ação Cautelar movida por Antônia Ferreira de Matos e outros.
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Memo n. 086/ASJ/ADR-Recife/94: Defesas judiciais dos direitos do povo indígena Tremembé pela Funai.
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Quesitos formulados pela Comunidade Indígena Tremembé e União Federal na Ação Declaratória movida pela Ducôco Agrícola S.A.
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Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
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Contestação da Comunidade Indígena Tremembé à Ação Cautelar interposta por Antônio Matos de Andrade e outros.
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Indeferimento liminar de tutela provisória na Ação Cautelar novida por Antônio Matos de Andrade e outros.
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Contestação da União Federal na Ação Cautelar movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 501/94-DAF com uma cronologia referente ao processo de demarcação da TI Tremembé de Almofala.
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Carta a Diretora de Assuntos Fundiários da Funai dando informações sobre a TI Tremembé de Almofala.
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DOSSIÊ TI Tremembé de Almofala - Processo n. 93.16859-2 - Ação Cautelar movida pela Ducoco Agrícola S.A.
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Recurso Especial: Acórdão AC 113201 CE (97.05.08504-8 movido por Ducôco Agrícola S.A.
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Decisão Apelação Cível n. 113201 CE (97.05.08504-8) contra a Ducôco Agrícola S/A.
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