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Demarcação
Existem 3975 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Requerimento da Funai, nos autos da Ação de Indenização movida pela Fazenda Xavantina e outros.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Reserva Indígena Parabubure: Memorial Descritivo.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Ofício n. 336/82/PRES/PJ: indenização benfeitorias de boa fé.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
C.I. n. 024/DID/SUAF/89: denúncia de invasão da TI Parabubure.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Informe Reunião Posto Indígena Kuluene: Limites da TI Couto de Magalhães.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Parecer n. 005/78 - CPDNX, referente Proc.Funai/BSB/01809/78.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Informações sobre o pedido de ampliação dos limites da Reserva Xavante de Couto Magalhães.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Estudo n. 020/3a.SC/79: Reserva Indígena Couto Magalhães.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Estudo n. 012/3a.SC/79: Reserva Indígena Couto Magalhães.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Reserva Indígena Couto Magalhães.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 43 visualizações -
AÇÃO Cível Originária n. 370-9, MT, movida por Josef Bavdaz e sua mulher: Documentos.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 19 visualizações -
PROCESSO n. 95.4496-0 - Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida por José Ribeiro Vilela Sobrinho e outra: Documentos.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Laudo pericial na ação proposta pelo espólio de José Vilela Sobrinho - Processo n. 95.4496-0.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 114 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida por José Ribeiro Vilela Sobrinho e outra.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Interdito Proibitório c/c pena pecuniária no caso de nova turbação movido por Olympio Azambuja de Castro e outra.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 12 visualizações -
Ação Petitória de Caráter Real com pedido de indenização, movida por Agropecuária Serra Negra Ltda.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Parabubure, a nova reserva Xavante nasceu do sangue dos índios massacrados.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Laudo Território de ocupação Xavante: um estudo da ocupação imemorial Xavante do Vale do Rio Couto Magalhães.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Relatório de identificação da Área Indígena Marãiwatséde.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Memo n. 09/PG/2000 sobre reassentamento dos posseiros inseridos na TI Maraiwatséde, Gleba Suiá Missu.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Ação Civil Pública movida pela União e o Ministério Público Federal contra José Antônio de Almeida e outros.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Protesto contra a invasão de má fé das terras da fazenda Suiá Missu.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Correspondência encaminhada ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da Funai na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Relatório de identificação/delimitação da Terra Indígena Ubawawe.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 24 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, processo n. 93.0000402-6, que lhe move Sebastião de Assis e outro.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Certidão n. 31/1994: cadastro da Área Indígena São Marcos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
AÇÃO Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Domingos Blanco Vega e sua mulher: Documentos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Interdito Proibitório contra a Funai movido por Gertrud Schwantes viúva de Norberto Schwantes.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 28 visualizações -
Aviso n. 001 sobre a demarcação da TI Pimentel Barbosa.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 16 visualizações -
Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Contestação da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta n. 12.490/84, movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Contestação do Estado do Mato Grosso contra a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta - Processo n. 12.490/84-I - movida por Leila Ayoub Malouf.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Parecer n. 105.335, Ação Cível Originária n. 336-9 movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
ACOr 336-9-MT na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.0005045-8, Ação Ordinária movida por Leila Ayoub Malouf e outros contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e sua mulher contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal e da Funai no Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Carta Precatória n. 304/97, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Laudo antropológico referente à Ação Ordinária n. 90.181-1 que Nelson Taveira e Nilson Simões da Luz movem contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Carta informando as reivindicações dos índios Xipaya em relação aos limites da TI Xipaya.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 57 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse de áreas indígenas dos índios Xakriabá, posseadas por diversos, movida pela Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena da Aldeia Recanto da Saudade.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 176 visualizações -
Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Carta enviada à Funai relatando acontecimentos na Fazenda Batovi.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 24 visualizações -
Ofício n. 139/DAF ao presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 278/89 referente Proc. Funai/BSB/0447/72, Terra Indígena Waiãpi.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Informação n. 43/89-SUAF referente Proc. Funai/BSB/0477/79: TI Waiãpi.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 3 visualizações