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As Reservas Extrativistas do Brasil : aspectos fundamentais de sua implantacao.
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Palmeiras em chama : os trabalhadores rurais e as empresas agroindustriais do Cerrado maranhense.
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Decreto n. 86.060, de 02/06/81 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Nacional dos Lencois Maranhenses].
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Documentos do processo de demarcacao das terras da comunidade negra rural de Jamary, municipio de Turiacu - MA.
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Peticao judicial de regularizacao das terras do quilombo Jamary - Turiacu, MA - nos termos do artigo 68 do A.D.C.T. da Constituicao Federal.
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Jamary dos pretos, terra de Mocambeiros : estudo antropologico.
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Levantamento preliminar da regiao do Gurupi. Relatorio final de pesquisa na regiao do Gurupi.
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Amazonia : mito e desencanto.
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The subsidy from nature : shifting cultivation, successional palm forests, and rural development.
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Carajas : desenvolvimento ou destruicao?
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Environmental aspects of selected Bank-suported projects in Brazil : environmental aspects and consequences of the Carajas Iron Ore Project.
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Agrarian crisis in brazilian Amazonia : the Grande Carajas Programme.
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More of the same : amazonian agricultural development in the brazilian Carajas Programme.
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Jari at age 19 : lessons for Brazil's silvicultural plans at Carajas.
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Reservas extrativistas.
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Quilombo de Frechal.
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Terras de preto no Maranhao : dos quilombos as comunidades negras rurais.
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Quilombo Frechal : 203 anos de resistencia negra - 1792 a 1995.
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Carta dos quilombos contemporaneos.
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Parecer : Quilombo Frechal.
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The study related to the regional development plan of the Greater Carajas Program of the Federative Republic of Brazil - phase II.
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A garimpagem de ouro na Amazonia : uma abordagem antropologica.
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Petição para reconhecimento do Quilombo Frechal - Processo n. 08100.003746/91-14
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Decreto de 28/08/96 [cria a Area de Protecao Ambiental Delta do Parnaiba, nos estados do Piaui, Maranhao e Ceara].
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Portaria n. 68, de 06/08/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal].
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Portaria n. 53-N, de 23/05/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 75-N, de 12/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Documento base.
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Decreto n. 99.278, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga nos estados do Maranhao e Tocantins].
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Documento referente as chamadas Terras de Preto no estado do Maranhao.
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Jamary dos Pretos, municipio de Turiacu, Estado do Maranhao, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Decreto n. 536, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Quilombo Flexal].
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Decreto n. 95.614, de 12/01/88 [cria a Reserva Biologica do Gurupi, e revoga o Decreto n. 50.026, de 25/07/61].
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Decreto n. 532, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista da Mata Grande].
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Decreto n. 534, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Decreto de 23/06/97 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis existentes no perimetro da Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Portaria n. 120-N, de 21/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 15.849, de 01/10/97 [declara como prioritarias para fins de legalizacao e desapropriacao as terras ocupadas por remanescentes das comunidades de Quilombos e comunidades negras tradicionais].
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A implantacao da industria de celulose no Maranhao : Celmar na regiao Tocantina.
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Portaria n. 173-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Projeto de Gestao Ambiental Integrada : Bacia do Alto Itapecuru.
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Resumo das comunicacoes.
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Desflorestamento Amazonia: 1995-1997.
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Portaria n. 60-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 11.902, de 11/06/91 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luis].
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Hidrovia Tocantins/Araguaia : Relatorio de Impacto Ambiental - RIMA. 3.v.
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AUDIENCIA Publica sobre a implantacao da navegacao dos rios Araguaia e Tocantins.
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Portaria n. 100-N, de 13/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 129, de 26/04/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Eletronorte, relativo a subestacao denominada SE Porto Franco].
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Estudando os Cerrados.
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